PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 42/1996

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Decreto Legislativo 28 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PAU- LO ROBERTO MACHADO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 25/05/1997 *****
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1996
Autuado em 16/05/1996 - Processo 02-42/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 864/1997 (17/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/05/1996, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/05/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  PAULO ROBERTO MACHADO BARBOSA  | 
Data de Encerramento 21/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
21/10/1997 14:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1997 16:06 ATM/Recebido
30/09/1997 16:05 DG/Encaminhado para ATM
30/09/1997 15:18 DG/Recebido
28/04/1997 12:00 LEG3/Encaminhado para DG
22/04/1997 18:30 LEG3/Recebido
22/04/1997 18:23 ATM/Encaminhado para LEG3
18/04/1997 14:42 ATM/Recebido
18/04/1997 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/1996 15:51 ATM/Recebido
03/07/1996 14:44 EDUC/Encaminhado para ATM
14/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/06/1996 12:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/05/1996 11:14 CCJ/Recebido
24/05/1996 15:46 ATM/Encaminhado para CCJ
24/05/1996 15:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/1996
Prazo regimental 11/06/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 27/05/1996
Relatório
Relatório Número 960 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Parecer Número 1258 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/1996 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1996
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/06/1996
Prazo regimental 03/07/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 14/06/1996
Relatório
Relatório Número 6169 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1482 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1996 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
Requerimentos
RDS 864/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL. 42/96, do Ver. Nelo Rodolfo.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 17/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/04/1997) ao processo PDL 42/1996.
Leitura 17/04/1997, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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