PROJETO DE LEI

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PL 450/1996

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Lei Municipal 12191 - 16/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA CÍVICA-EDUCATIVA DAS BANDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/1996
Autuado em 15/05/1996 - Processo 01-450/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 747/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 747/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/05/1996, na Sessão Ordinária 405, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/05/1996, página 40, coluna 3
Palavras-Chave BANDEIRA MUNICIPAL  |  BANDEIRA NACIONAL  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  DIVULGACAO  |  BANDEIRA ESTADUAL  |  SEMANA CIVICA EDUCATIVA DAS BANDEIRAS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  TRABALHO ESCOLAR  |  LEI 12.191/1996  | 
Data de Encerramento 17/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
17/09/1996 14:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 15:54 LEG3/Recebido
15/08/1996 12:28 FIN/Encaminhado para LEG3
02/08/1996 16:57 FIN/Recebido
01/08/1996 16:23 EDUC/Encaminhado para FIN
14/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/06/1996 15:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/1996 13:21 CCJ/Recebido
21/05/1996 18:16 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/1996 18:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/1996
Prazo regimental 11/06/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/05/1996
Relatório
Relatório Número 970 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Parecer Número 1272 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/1996
Prazo regimental 26/06/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 14/06/1996
Relatório
Relatório Número 6155 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1468 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 17/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2236 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1610 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 747/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 450/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 747/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 450/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/1996
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