Relatório Detalhado - REC 27/2015

RECURSO

REC 27/2015

Ementa

RECURSO CONTRA DECISÃO DAS COMISSÕES QUE APROVOU PROJETO DE LEI N°461/14, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO

Autores

Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)

Apresentado em

13/05/2015

Matérias Referidas

Anexado em (13/05/2015) ao processo PL 461/2014.

Data de Sessão

13/05/2015, na Sessão Extraordinária 217, Legislatura 16-3

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 461/2014 (25/09/2014)

PL 461/2014

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS", LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA PARA "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS - ARLETE PERSOLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ANTONIO DONATO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/09/2014

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 86/2015 (19/01/2015) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2015 (PL-461/2014) (25/03/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 27/2015 (13/05/2015) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 17/2015 (21/05/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 601/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 601/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura

01/10/2014, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 16-2

Publicação no DOC

02/10/2014, página 86, coluna 4

Data de Encerramento

26/06/2015

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
26/06/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
26/06/2015 18:49	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
26/06/2015 18:49	ARQUIVO/Recebido
26/06/2015 17:58	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/06/2015 17:58	SGP22/Recebido
26/06/2015 17:52	SGP21/Encaminhado para SGP22
20/05/2015 19:06	SGP21/Recebido
20/05/2015 18:58	SGP23/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
05/05/2015 16:14	SGP23/Recebido
04/05/2015 18:25	FIN/Encaminhado para SGP23	Com pareceres publicados
29/04/2015 12:38	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2015 17:40	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
23/04/2015 18:01	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2015 18:01	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2015 19:21	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2015 18:24	FIN/Recebido
16/04/2015 15:31	EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/2015 16:02	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2015 16:58	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/04/2015 14:59	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55	EDUC/Recebido
13/04/2015 18:27	CCJ/Encaminhado para EDUC
25/03/2015 16:55	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2015 12:19	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 086/15) PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 25/11/14)
24/03/2015 12:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 25/11/14)
24/03/2015 12:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/03/2015 12:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/03/2015 17:39	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:41	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2015 18:48	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/01/2015 16:53	CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/01/2015 13:48	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2014 13:08	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2014 17:56	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/12/2014 16:57	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/11/2014 12:49	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2014 17:11	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:53	CCJ/Recebido
25/11/2014 15:58	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2014 17:05	SGP22	Registro Inicial
02/10/2014 16:30	PESQUISA/Recebido
02/10/2014 17:05	SGP22/Encaminhado para PESQUISA

Comissões Designadas em 01/10/2014

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

25/11/2014

Prazo regimental

10/12/2014

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/11/2014

Relatório

Relatório	Número 418 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer	Número 405 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 26/03/2015 , página 117, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

13/04/2015

DOCRECs

DOCREC 86/2015

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 461/14.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

19/01/2015

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 029/15-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 461/2014.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2015

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	25/03/2015
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 461/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

14/04/2015

Prazo regimental

29/04/2015

Relator

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 14/04/2015

Relatório

Relatório	Número 599 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer	Número 581 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 16/04/2015 , página 98, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

16/04/2015

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

16/04/2015

Prazo regimental

01/05/2015

Relator

Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 23/04/2015

Relatório

Relatório	Número 697 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer	Número 671 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor	Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 01/05/2015 , página 151, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

04/05/2015

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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