Relatório Detalhado - REC 16/2014

RECURSO

REC 16/2014

Ementa

INTERPÕE RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)

Apresentado em

14/06/2014

Autuado em

14/06/2014 - Processo 11-16/2014

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 266/2010 (10/06/2010)

PL 266/2010

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS LOCAIS RELATIVAS À COLETA SELETIVA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/06/2010

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1673/2011 (15/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 162/2014 (07/03/2014) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2011 (PL-266/2010) (11/05/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2011 (PL-266/2010) (19/10/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

Emendas

Recursos REC 16/2014 (14/06/2014) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 279/2017 (14/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 14/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 14/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 209/2013 (28/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 209/2013 (28/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

10/06/2010, na Sessão Ordinária 151, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

Data de Encerramento

14/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017	Volta à tramitação
15/03/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	08/06/2011 - URB
Audiência Realizada	24/08/2011 - FIN

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
19/01/2021 12:35	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
19/01/2021 12:35	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:15	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 18:32	SGP21/Recebido
20/03/2017 16:29	SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13	SGP22/Recebido
15/03/2017 16:42	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS
18/01/2017 11:17	ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 15:01	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 15:30	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2014 17:38	SGP21/Recebido
25/06/2014 15:49	SGP23/Encaminhado para SGP21
25/06/2014 15:48	SGP23/Recebido
25/06/2014 15:23	FIN/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 16:14	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 15:47	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2014 14:26	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
12/05/2014 18:39	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2014 15:59	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2014 18:04	FIN/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
10/03/2014 18:34	FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2013 14:51	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/05/2013 14:36	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/05/2013 17:26	FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/05/2013 16:09	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/05/2013 11:38	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2013 17:56	FIN/Consultoria/Para análise
22/04/2013 14:29	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2013 14:08	FIN/Recebido
19/04/2013 12:47	SGP22/Encaminhado para FIN
27/03/2013 16:55	SGP22/Recebido
26/03/2013 11:25	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 16:14	ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 15:43	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2012 13:37	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
30/11/2012 17:56	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2012 17:59	FIN/Recebido
29/11/2012 14:24	ECON/Encaminhado para FIN
28/11/2012 15:30	ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2012 12:16	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/11/2012 12:16	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
08/11/2012 15:04	ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2012 15:04	ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2012 15:04	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
08/11/2012 15:04	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		SEM PARECER
07/11/2012 17:26	ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2012 14:48	ECON/Consultoria/Elaborar relatório
07/11/2012 14:48	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
31/10/2012 15:01	ECON/Consultoria/Para análise
31/10/2012 15:01	ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2012 12:29	ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2012 12:32	ECON/Relator(a)/
20/03/2012 14:11	ECON/Consultoria/
14/03/2012 18:14	ECON/Relator(a)/
06/03/2012 16:31	ECON/Secretaria (SGP12)/
29/02/2012 14:42	ECON/Relator(a)/
09/01/2012 15:22	ECON/Secretaria (SGP12)/
21/12/2011 18:43	ECON/Secretaria (SGP12)/
15/12/2011 13:17	ECON/Consultoria/
15/12/2011 13:12	ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2011 20:19	ECON/Recebido
13/12/2011 19:57	ADM/Encaminhado para ECON
05/12/2011 14:43	ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2011 14:43	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
24/10/2011 00:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 12:59	ADM/Recebido
20/10/2011 11:51	URB/Encaminhado para ADM
20/10/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
12/09/2011 14:00	URB/Secretaria (SGP12)/
05/09/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 15:00	URB/Secretaria (SGP12)/
27/05/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46	URB/Recebido
13/05/2011 16:45	CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00	CCJ/URB/
11/05/2011 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2011 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/		PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/04/2011 00:00	CCJ/Consultoria/
11/02/2011 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/11/2010 00:00	CCJ/Presidente da Comissão/
03/11/2010 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/09/2010 00:00	CCJ/Consultoria/
09/08/2010 12:10	CCJ/Recebido
06/08/2010 10:16	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2010 14:50	PESQUISA/Recebido
17/06/2010 14:06	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2010 14:06	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/06/2010

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

06/08/2010

Prazo regimental

11/05/2011

Relator

Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 19/08/2010

Relatório

Relatório	Número 299 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer	Número 290 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 13/05/2011 , página 104, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

11/05/2011

DOCRECs

DOCREC 1673/2011

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 266/2010

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/04/2011

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF. ATL Nº 87/2011

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2011) ao processo PL 266/2010.

Plenário

Comissões Designadas em 15/04/2011

Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2011

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	11/05/2011
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 266/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

16/05/2011

Prazo regimental

20/10/2011

Relator

Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 17/05/2011

Relatório

Relatório	Número 1346 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer	Número 1309 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 20/10/2011 , página 126, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

19/10/2011

Substitutivos

SUB 2/2011

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	19/10/2011
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 266/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ADM

Recebido em

20/10/2011

Prazo regimental

12/12/2011

Relator

Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 21/10/2011

Relatório

Relatório	Número 1841 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Parecer	Número 1779 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Autor	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação	Em 09/12/2011 , página 103, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

07/12/2011

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

ECON

Recebido em

13/12/2011

Prazo regimental

30/12/2012

Relator

Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 31/10/2012

Relatório

Relatório	Número 1826 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Parecer	Número 1804 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Autor	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação	Em 29/11/2012 , página 113, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

28/11/2012

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

FIN

Recebido em

29/11/2012

Prazo regimental

14/12/2012

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 30/11/2012

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

07/01/2013

Comissões Designadas em 19/04/2013

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

20/04/2013

Prazo regimental

28/05/2014

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 25/04/2013

Relatório

Relatório	Número 681 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer	Número 672 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação	Em 31/05/2014 , página 154, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

DOCRECs

DOCREC 162/2014

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 266/2010.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

07/03/2014

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 70/14 - C

Matérias Referidas

Anexado em (07/03/2014) ao processo PL 266/2010.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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