Relatório Detalhado

RECURSO

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REC 4/2014

Ementa

RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

25/03/2014

Matérias Referidas

Anexado em (25/03/2014) ao processo PL 146/2013.

Data de Sessão

25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 146/2013 (22/03/2013)

PL 146/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

RECOMENDA A SÃO PAULO TURISMO, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA TURISMÓLOGO, ASSESSOR EM TURISMO, DIFUSOR DE TURISMO, GESTOR DE VIAGENS E JORNALISTA TURÍSTICO.

Veto

Autores

Ver. JAIR TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/03/2013

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 4/2014 (25/03/2014) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 323/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 71/2025 (06/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Assuntos principais

CONCURSO PUBLICO CONTRATACAO TURISMO GUIA DE TURISMO RECOMENDACAO SPTURIS TURISMOLOGO ASSESSOR EM TURISMO DIFUSOR DE TURISMO JORNALISTA TURISTICO

Assuntos detalhados

GESTOR DE VIAGEM PROFISSIONAL DE TURISMO

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
23/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017	Volta à tramitação
20/02/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021	Volta à tramitação
13/01/2025	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2025	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 2 vez(es) pautado

Data	Pauta
06/08/2025	PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025	TAISA 2

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/02/2025 19:27	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
18/02/2025 19:27	SGP21/Recebido
18/02/2025 18:36	SGP22/Encaminhado para SGP21
18/02/2025 18:32	SGP22/Recebido
18/02/2025 17:57	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 71/2025
15/01/2025 12:13	ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 14:05	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50	SGP21/Recebido
14/04/2021 18:33	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta	Desarquivado
14/04/2021 18:33	SGP22/Recebido
14/04/2021 13:27	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 323/2021
15/01/2021 12:05	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 11:32	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/02/2017 16:03	SGP21/Recebido
23/02/2017 14:17	SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35	SGP22/Recebido
20/02/2017 10:43	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
26/01/2017 10:32	ARQUIVO/Recebido
23/01/2017 16:10	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/03/2014 18:51	SGP21/Recebido
25/03/2014 18:11	SGP23/Encaminhado para SGP21
13/03/2014 14:56	SGP23/Recebido
13/03/2014 14:25	FIN/Encaminhado para SGP23
12/03/2014 13:41	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2014 19:10	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/11/2013 17:02	FIN/Comissão/Vistas
27/11/2013 15:45	FIN/Comissão/Vistas		Vistas concedidas ao Ver. Ricardo Nunes em 27/11/2013.
27/11/2013 15:45	FIN/Comissão/Vistas
13/11/2013 13:41	FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/11/2013 15:13	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
01/11/2013 12:52	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2013 20:46	FIN/Consultoria/Para análise
14/10/2013 17:47	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2013 17:27	FIN/Recebido
11/10/2013 18:23	ECON/Encaminhado para FIN
10/10/2013 16:45	ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2013 14:02	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2013 14:02	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
04/10/2013 16:45	ECON/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2013 16:07	ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2013 17:38	ECON/Consultoria/Para análise
23/08/2013 16:42	ECON/Recebido
23/08/2013 16:05	ADM/Encaminhado para ECON
21/08/2013 19:42	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2013 12:43	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2013 12:43	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
13/08/2013 16:13	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2013 17:32	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2013 20:00	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2013 12:51	ADM/Consultoria/Para análise
22/05/2013 19:56	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2013 20:03	ADM/Recebido
21/05/2013 16:53	CCJ/Encaminhado para ADM
10/05/2013 16:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2013 19:34	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
06/05/2013 15:23	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
15/04/2013 14:44	CCJ/Recebido
15/04/2013 12:32	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/03/2013 17:45	PESQUISA/Recebido
28/03/2013 16:10	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2013 16:10	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 26/03/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/04/2013

Prazo regimental

30/05/2013

Relator

Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 15/04/2013

Relatório

Relatório	Número 680 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer	Número 677 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 14/05/2013 , página 91, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

23/01/2017

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

21/05/2013

Prazo regimental

30/08/2013

Relator

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 13/06/2013

Relatório

Relatório	Número 1525 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer	Número 1481 /2013 , apresentado em: 23/08/2013
Autor	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 23/08/2013 , página 82, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

23/01/2017

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

23/08/2013

Prazo regimental

11/10/2013

Relator

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 09/09/2013

Relatório

Relatório	Número 2120 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer	Número 2088 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 09/10/2013 , página 140, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

23/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

14/10/2013

Prazo regimental

14/03/2014

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 24/10/2013

Relatório

Relatório	Número 170 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer	Número 166 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 13/03/2014 , página 78, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

23/01/2017

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