Relatório Detalhado - REC 31/2013

RECURSO

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REC 31/2013

Ementa

RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

28/05/2013

Matérias Referidas

Anexado em (28/05/2013) ao processo PL 86/2010.

Data de Sessão

28/05/2013, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 16-1

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 86/2010 (15/03/2010)

PL 86/2010

VETO PARCIAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

15935 - 23/12/2013

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CASAS DE SHOWS, CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONCERTO, ESTÁDIOS PARQUES, CIRCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NAS ÁREAS DE ENTRETENIMENTO NO MUN. DE S. PAULO, COBRAREM MAIS DE UMA ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS SITUAÇÕES QUE ELENCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Veto Parcial

Autores

Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

15/03/2010

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 171/2012 (05/04/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 206/2013 (15/05/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 12/2014 (06/01/2014) - Veto Parcial

Substitutivos SUB 1/2010 (PL-86/2010) (05/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 31/2013 (28/05/2013) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1088/2012 (27/06/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 298/2012 (05/09/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 10/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1455/2013 (22/08/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 85/2013 (11/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 85/2013 (11/04/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3840/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3840/2013 (28/11/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 443/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 443/2019 (21/03/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

Leitura

16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

17/03/2010, página 98, coluna 2

Data de Encerramento

11/04/2019

Motivo do Encerramento

VETO PARCIAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
21/03/2019	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
11/04/2019	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
11/04/2019	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/07/2019 17:26	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
22/07/2019 17:26	ARQUIVO/Recebido
22/07/2019 16:57	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO	Devolução de Regularização
16/04/2019 19:06	SGP22/Recebido
16/04/2019 18:11	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Regularização
11/04/2019 18:21	ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 11:23	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
09/04/2019 18:10	SGP23/Recebido
09/04/2019 16:48	SGP21/Encaminhado para SGP23
10/03/2014 16:44	SGP21/Recebido
10/03/2014 15:05	SGP12/Encaminhado para SGP21
10/02/2014 18:30	SGP12/Recebido
10/02/2014 18:15	PESQUISA/Encaminhado para SGP12
06/02/2014 16:52	PESQUISA/Recebido
06/02/2014 15:29	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/02/2014 15:28	SGP22/Recebido
07/01/2014 11:56	SGP23/Encaminhado para SGP22
05/12/2013 13:54	SGP23/Recebido
05/12/2013 13:26	SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2013 17:25	SGP21/Recebido
03/06/2013 15:55	SGP23/Encaminhado para SGP21
21/05/2013 16:39	SGP23/Recebido
21/05/2013 12:42	SGP12/Encaminhado para SGP23
15/05/2013 19:00	SGP12/Recebido
15/05/2013 18:39	SGP21/Encaminhado para SGP12
15/05/2013 15:34	SGP21/Recebido
14/05/2013 16:31	FIN/Encaminhado para SGP21
14/05/2013 14:59	FIN/SGP.21/A Pedido
11/04/2013 18:15	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/04/2013 13:18	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/04/2013 10:31	FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
01/04/2013 16:17	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/03/2013 18:53	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2013 14:48	FIN/Consultoria/Para análise
13/03/2013 17:59	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2013 12:27	FIN/Consultoria/Para análise
08/03/2013 10:39	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2013 17:58	FIN/Recebido
07/03/2013 17:36	SGP22/Encaminhado para FIN
22/02/2013 10:00	SGP22/Recebido
20/02/2013 12:29	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 10:08	ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:56	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:02	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
05/11/2012 12:00	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2012 19:04	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2012 15:32	FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
25/05/2012 17:43	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/02/2012 17:47	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/05/2011 00:00	FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/03/2011 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/12/2010 15:00	FIN/Consultoria/
10/12/2010 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
03/12/2010 12:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2010 11:25	FIN/Recebido
02/12/2010 12:58	SAUDE/Encaminhado para FIN
02/12/2010 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/11/2010 16:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 14:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2010 13:40	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/10/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 18:30	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 16:30	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 16:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 16:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 16:00	ECON/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 15:44	SAUDE/Recebido
25/10/2010 15:36	ECON/Encaminhado para SAUDE
19/10/2010 16:30	ECON/Secretaria (SGP12)/
10/08/2010 11:00	ECON/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 18:00	ECON/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 16:30	ECON/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 16:00	ECON/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 00:00	ECON/Secretaria (SGP12)/
14/05/2010 00:00	ECON/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 17:30	ECON/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 17:00	ECON/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 15:30	ECON/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 12:12	ECON/Recebido
10/05/2010 12:08	CCJ/Encaminhado para ECON
05/04/2010 16:41	CCJ/Recebido
05/04/2010 16:07	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/03/2010 18:59	PESQUISA/Recebido
22/03/2010 18:20	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:20	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 16/03/2010

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

05/04/2010

Prazo regimental

05/05/2010

Relator

Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 16/04/2010

Relatório

Relatório	Número 472 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer	Número 458 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor	Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 08/05/2010 , página 97, coluna 4

Observação

ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Liberado pela Comissão em

05/05/2010

Substitutivos

SUB 1/2010

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	05/05/2010
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 86/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ECON

Recebido em

10/05/2010

Prazo regimental

21/10/2010

Relator

Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 12/05/2010

Relatório

Relatório	Número 1347 /2010 , apresentado em: 21/10/2010
Parecer	Número 1302 /2010 , apresentado em: 21/10/2010
Autor	Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 22/10/2010 , página 93, coluna 1 Em 23/10/2010 , página 111, coluna 1

Observação

ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Liberado pela Comissão em

21/10/2010

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

SAUDE

Recebido em

25/10/2010

Prazo regimental

02/12/2010

Relator

Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 26/10/2010

Relatório

Relatório	Número 1482 /2010 , apresentado em: 01/12/2010
Parecer	Número 1431 /2010 , apresentado em: 01/12/2010
Autor	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 02/12/2010 , página 99, coluna 4

Observação

ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Liberado pela Comissão em

01/12/2010

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

02/12/2010

Prazo regimental

30/06/2012

Relator

Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 24/03/2011

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Liberado pela Comissão em

04/01/2013

DOCRECs

DOCREC 171/2012

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 86/2010.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

05/04/2012

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 135/12 - C

Matérias Referidas

Anexado em (05/04/2012) ao processo PL 86/2010.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissões Designadas em 05/03/2013

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

07/03/2013

Prazo regimental

16/05/2013

Relator

Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 14/03/2013

Relatório

Relatório	Número 803 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer	Número 799 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor	Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Observação

Liberado pela Comissão em

15/05/2013

DOCRECs

DOCREC 206/2013

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 86/2010.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/05/2013

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 100/13 - C

Matérias Referidas

Anexado em (15/05/2013) ao processo PL 86/2010.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 65SE (27/11/2013) da Legislatura 16-1.

DOCRECs

DOCREC 12/2014

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 86/2010

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

06/01/2014

Tipo

Veto Parcial

Número de origem

Of. ATL 228/13

Matérias Referidas

Anexado em (06/01/2014) ao processo PL 86/2010.
OF-SGP23 443/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)

Comissões Designadas em 04/02/2014

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: SONINHA FRANCINE.

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Resposta:

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