Relatório Detalhado - REC 142/2010

RECURSO

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REC 142/2010

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

24/11/2010

Matérias Referidas

Anexado em (24/11/2010) ao processo PL 503/2010.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 503/2010 (05/11/2010)

PL 503/2010

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. DUQUE DE CAXIAS E AV. SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA, DISTRITO DE SANTA CECÍLIA, SUBPREFEITURA DA SÉ.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/11/2010

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 142/2010 (24/11/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 1/2012 (06/02/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

09/11/2010, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

10/11/2010, página 152, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTA CECILIA ( DISTRITO ) SAO JOAO ( AVENIDA ) CAXIAS ( AVENIDA DUQUE DE ) LEA GANDELMAN ( PRACA )

Data de Encerramento

17/02/2012

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
17/02/2012 18:45	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
17/02/2012 18:45	ARQUIVO/Recebido
17/02/2012 18:28	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2010 14:52	SGP21/Recebido
24/11/2010 17:40	SGP23/Encaminhado para SGP21
16/11/2010 13:00	SGP23/Recebido
16/11/2010 12:16	URB/Encaminhado para SGP23
12/11/2010 13:29	URB/Recebido
12/11/2010 13:18	CCJ/Encaminhado para URB
10/11/2010 15:52	CCJ/Recebido
09/11/2010 19:13	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/11/2010 18:51	PESQUISA/Recebido
09/11/2010 18:44	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2010 18:44	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/11/2010

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

09/11/2010

Prazo regimental

24/11/2010

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 09/11/2010

Relatório

Relatório	Número 1404 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Parecer	Número 1358 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 12/11/2010 , página 95, coluna 4 Em 13/11/2010 , página 119, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

10/11/2010

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN