Relatório Detalhado - REC 140/2010

RECURSO

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REC 140/2010

Ementa

CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/11/2010

Matérias Referidas

Anexado em (17/11/2010) ao processo PL 460/2010.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 460/2010 (14/10/2010)

PL 460/2010

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

15459 - 06/10/2011

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO, A OBRA DE ARTE QUE INTERLIGA AS RUAS CATIGUÁ E ENGENHEIRO BALÉM, TRANSPONDO A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, LOCALIZADA NO BAIRRO/DISTRITO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/10/2010

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2010 (PL-460/2010) (27/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2011 (PL-460/2010) (31/08/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 140/2010 (17/11/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 27/2011 (31/05/2011) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-SGP23 3723/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3723/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

14/10/2010, na Sessão Ordinária 186, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

15/10/2010, página 73, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) TATUAPE ( DISTRITO ) VIADUTO OBRA PUBLICA DE ARTE CATIGUA ( RUA ) BALEM ( RUA ENGENHEIRO ) ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO ( VIADUTO ) BELEM ( DISTRITO )

Data de Encerramento

06/10/2011

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

02/09/2011 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/10/2011 15:07	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/10/2011 15:07	ARQUIVO/Recebido
07/10/2011 13:20	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2011 14:32	SGP23/Recebido
22/09/2011 20:15	SGP2/Encaminhado para SGP23
22/09/2011 20:15	SGP2/Recebido
08/09/2011 18:27	SGP23/Encaminhado para SGP2
08/09/2011 12:07	SGP23/Recebido
06/09/2011 19:21	FIN/Encaminhado para SGP23
02/09/2011 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
24/08/2011 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2011 00:00	FIN/Relator(a)/
02/08/2011 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/07/2011 00:00	FIN/Recebido
11/07/2011 16:07	SGP22/Encaminhado para FIN
11/07/2011 16:02	SGP22/Recebido
11/07/2011 15:46	SGP21/Encaminhado para SGP22
18/11/2010 14:35	SGP21/Recebido
17/11/2010 19:08	SGP23/Encaminhado para SGP21
09/11/2010 12:23	SGP23/Recebido
08/11/2010 19:32	URB/Encaminhado para SGP23
28/10/2010 16:55	URB/Recebido
28/10/2010 13:58	CCJ/Encaminhado para URB
20/10/2010 14:00	CCJ/Recebido
19/10/2010 17:34	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/10/2010 13:50	PESQUISA/Recebido
15/10/2010 19:17	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/10/2010 19:17	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/10/2010

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/10/2010

Prazo regimental

27/10/2010

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 27/10/2010

Relatório

Relatório	Número 1361 /2010 , apresentado em: 27/10/2010
Parecer	Número 1316 /2010 , apresentado em: 27/10/2010
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 28/10/2010 , página 97, coluna 4 Em 06/11/2010 , página 106, coluna 4 Em 02/09/2011 , página 186, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

27/10/2010

Substitutivos

SUB 1/2010

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	27/10/2010
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 460/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

28/10/2010

Prazo regimental

12/11/2010

Relator

Relatório

Relatório	Número 1388 /2010 , apresentado em: 03/11/2010
Parecer	Número 1343 /2010 , apresentado em: 03/11/2010
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 06/11/2010 , página 106, coluna 4 Em 02/09/2011 , página 186, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

03/11/2010

Comissões Designadas em 29/06/2011

Motivo do encaminhamento: RPS 27/2011

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

18/07/2011

Prazo regimental

31/08/2011

Relator

Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 01/08/2011

Relatório

Relatório	Número 1019 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Parecer	Número 990 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Autor	Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 02/09/2011 , página 186, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

31/08/2011

Substitutivos

SUB 1/2011

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	31/08/2011
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 460/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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