Relatório Detalhado - REC 136/2010

RECURSO

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REC 136/2010

Ementa

CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/11/2010

Matérias Referidas

Anexado em (17/11/2010) ao processo PL 199/2010.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 199/2010 (13/05/2010)

PL 199/2010

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE ERROS INATOS DO METABOLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/05/2010

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2010 (PL-199/2010) (18/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 136/2010 (17/11/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 732/2015 (27/05/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

18/05/2010, na Sessão Ordinária 143, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

19/05/2010, página 70, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS SEMANA DE ORIENTACAO E INFORMACAO SOBRE ERROS INATOS DO METABOLISMO INSTITUTO CANGURU TESTE DO PEZINHO DOENCA CONGENITA

Data de Encerramento

17/01/2017

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
28/05/2015	Volta à tramitação
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária	DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/01/2017 11:17	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
18/01/2017 11:17	ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 15:01	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/06/2015 16:50	SGP21/Recebido
02/06/2015 15:40	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
02/06/2015 15:37	SGP22/Recebido
28/05/2015 16:20	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
17/01/2013 12:46	ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 18:25	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/2010 14:34	SGP21/Recebido
17/11/2010 18:33	SGP23/Encaminhado para SGP21
09/11/2010 12:23	SGP23/Recebido
08/11/2010 19:30	ADM/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 13:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 16:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 17:45	ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 16:00	ADM/Recebido
20/08/2010 15:43	CCJ/Encaminhado para ADM
08/06/2010 17:51	CCJ/Recebido
08/06/2010 16:27	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/05/2010 17:19	PESQUISA/Recebido
25/05/2010 16:12	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/05/2010 16:12	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/05/2010

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/06/2010

Prazo regimental

20/08/2010

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 18/06/2010

Relatório

Relatório	Número 969 /2010 , apresentado em: 18/08/2010
Parecer	Número 934 /2010 , apresentado em: 18/08/2010
Autor	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 20/08/2010 , página 106, coluna 3 Em 06/11/2010 , página 105, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

Substitutivos

SUB 1/2010

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	18/08/2010
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 199/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN

Recebido em

20/08/2010

Prazo regimental

20/10/2010

Relator

Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 26/08/2010

Relatório

Relatório	Número 1333 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer	Número 1288 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 06/11/2010 , página 105, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

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