Relatório Detalhado - REC 131/2010

RECURSO

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REC 131/2010

Ementa

CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

09/11/2010

Matérias Referidas

Anexado em (09/11/2010) ao processo PL 66/2010.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 66/2010 (03/03/2010)

PL 66/2010

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA WALDEMAR LUIZ O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS DENTISTA BARRETO, BARTOLOMEU DIAS E MÔNACO, NO BAIRRO DE VILA SANTO ESTEVÃO, DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/03/2010

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 2202/2010 (28/05/2010) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2010 (PL-66/2010) (04/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 131/2010 (09/11/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 92/2010 (09/11/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 150/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 150/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

03/03/2010, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 15-2

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CARRAO ( DISTRITO ) VILA SANTO ESTEVAO BARRETO ( RUA DENTISTA ) JARDIM TEXTIL BARTOLOMEU DIAS ( RUA ) MONACO ( RUA ) VALDEMAR LUIS ( PRACA )

Data de Encerramento

16/12/2010

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/12/2010 17:32	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/12/2010 17:32	ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 16:46	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2010 14:48	SGP21/Recebido
10/11/2010 14:28	SGP23/Encaminhado para SGP21
05/11/2010 17:47	SGP23/Recebido
04/11/2010 16:30	FIN/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 12:30	FIN/Relator(a)/A Pedido
18/10/2010 00:00	FIN/Consultoria/
13/10/2010 00:00	FIN/Presidente da Comissão/
08/10/2010 19:03	FIN/Recebido
07/10/2010 11:05	EDUC/Encaminhado para FIN
08/10/2010 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 12:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2010 15:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 12:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 13:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2010 17:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 13:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2010 18:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 11:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 18:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 13:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2010 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2010 13:06	EDUC/Recebido
02/09/2010 11:44	URB/Encaminhado para EDUC
02/09/2010 13:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 16:08	URB/Recebido
06/08/2010 12:49	CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2010 13:00	CCJ/Recebido
12/03/2010 12:58	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2010 17:44	PESQUISA/Recebido
08/03/2010 14:48	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2010 14:48	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/03/2010

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/03/2010

Prazo regimental

05/08/2010

Relator

Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 16/03/2010

Relatório

Relatório	Número 873 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Parecer	Número 842 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Autor	Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 06/08/2010 , página 80, coluna 4 Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

04/08/2010

DOCRECs

DOCREC 2202/2010

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

28/05/2010

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 225/10-C

Matérias Referidas

Anexado em (28/05/2010) ao processo PL 66/2010.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2010

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	04/08/2010
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 66/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

06/08/2010

Prazo regimental

25/08/2010

Relator

Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 13/08/2010

Relatório

Relatório	Número 1040 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer	Número 1000 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor	Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 31/08/2010 , página 144, coluna 2 Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

25/08/2010

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

02/09/2010

Prazo regimental

30/10/2010

Relator

Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 15/09/2010

Relatório

Relatório	Número 1218 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer	Número 1174 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor	Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 07/10/2010 , página 84, coluna 1 Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

06/10/2010

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

08/10/2010

Prazo regimental

23/10/2010

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 18/10/2010

Relatório

Relatório	Número 1318 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer	Número 1273 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

20/10/2010

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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