Relatório Detalhado - REC 125/2010

RECURSO

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REC 125/2010

Ementa

RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

26/10/2010

Matérias Referidas

Anexado em (26/10/2010) ao processo PL 415/2002.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 415/2002 (06/08/2002)

PL 415/2002

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"INSTITUI O 'PROGRAMA SÓCIO-AMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL' E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."

Veto

Autores

Ver. ADRIANO DIOGO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/08/2002

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1607/2010 (12/04/2010) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-415/2002) (02/12/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

Emendas

Recursos REC 125/2010 (26/10/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 142/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 697/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 697/2009 (02/12/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2

Publicação no DOC

08/08/2002, página 122, coluna 4

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	27/05/2009 - URB
Audiência Realizada	03/06/2009 - URB

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/01/2013 10:19	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/01/2013 10:19	ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 14:15	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2010 16:41	SGP21/Recebido
27/10/2010 16:37	SGP23/Encaminhado para SGP21
14/10/2010 15:41	SGP23/Recebido
13/10/2010 12:06	FIN/Encaminhado para SGP23
14/10/2010 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
04/10/2010 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/08/2010 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 16:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/08/2010 15:30	FIN/Secretaria (SGP12)/
21/05/2010 15:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
21/05/2010 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 13:00	FIN/Consultoria/
07/05/2010 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 16:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2010 15:57	FIN/Recebido
06/05/2010 14:57	SAUDE/Encaminhado para FIN
06/05/2010 15:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 15:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/04/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 14:30	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 19:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 10:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 17:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/03/2010 15:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/02/2010 14:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 18:30	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 00:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 18:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 00:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 15:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 14:29	SAUDE/Recebido
08/12/2009 13:07	URB/Encaminhado para SAUDE
08/12/2009 14:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:49	URB/Recebido
22/04/2009 14:49	SGP2/Encaminhado para URB
13/03/2009 14:44	SGP2/Recebido
12/03/2009 16:13	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
10/01/2005 09:46	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02	URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2003 17:00	URB/Recebido
11/11/2003 15:22	CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2002 16:00	CCJ/Recebido
17/10/2002 14:34	ATM/Encaminhado para CCJ
16/10/2002 11:15	ATM/Recebido
16/10/2002 11:00	GV01/Encaminhado para ATM
25/09/2002 16:20	GV01/Recebido
25/09/2002 16:06	ATM/Encaminhado para GV01
25/09/2002 16:06	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 06/08/2002

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

17/10/2002

Prazo regimental

22/10/2003

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 18/03/2003

Relatório

Relatório	Número 1470 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Autor	Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Resultado	Sem parecer

Relatório

Relatório	Número 1471 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Parecer	Número 1569 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Autor	Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 08/10/2010 , página 97, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

22/10/2003

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

11/11/2003

Prazo regimental

01/04/2004

Relator

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 01/04/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

03/01/2005

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 19/02/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

23/04/2009

Prazo regimental

30/12/2009

Relator

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 28/04/2009

Relatório

Relatório	Número 1626 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Parecer	Número 1564 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Autor	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 04/12/2009 , página 122, coluna 1 Em 08/10/2010 , página 97, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

02/12/2009

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	02/12/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 415/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

SAUDE

Recebido em

08/12/2009

Prazo regimental

05/05/2010

Relator

Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 11/02/2010

Relatório

Relatório	Número 481 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer	Número 467 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 06/05/2010 , página 88, coluna 3 Em 08/10/2010 , página 97, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

05/05/2010

DOCRECs

DOCREC 1607/2010

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

12/04/2010

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL 130/10-C

Matérias Referidas

Anexado em (12/04/2010) ao processo PL 415/2002.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

FIN

Recebido em

06/05/2010

Prazo regimental

13/10/2010

Relator

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 07/05/2010

Relatório

Relatório	Número 1231 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer	Número 1187 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor	Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação	Em 08/10/2010 , página 97, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

06/10/2010

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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