Relatório Detalhado - REC 118/2010

RECURSO

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REC 118/2010

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

28/09/2010

Matérias Referidas

Anexado em (28/09/2010) ao processo PL 755/2009.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 755/2009 (03/12/2009)

PL 755/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CULTURAL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CIDADE", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/12/2009

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 118/2010 (28/09/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

10/12/2009, página 130, coluna 4

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
19/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017	Volta à tramitação
21/02/2017	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/03/2017 18:11	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
07/03/2017 18:11	SGP21/Recebido
06/03/2017 16:12	SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21	SGP22/Recebido
21/02/2017 10:48	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 166/2017
19/01/2017 15:34	ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2013 18:24	SGP21/Recebido
25/02/2013 16:15	SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 16:15	SGP22/Recebido
22/02/2013 09:37	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47	ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:46	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/2010 00:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 15:21	SGP21/Recebido
28/09/2010 19:05	SGP23/Encaminhado para SGP21
21/09/2010 13:09	SGP23/Recebido
21/09/2010 13:03	ADM/Encaminhado para SGP23
15/09/2010 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 17:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:45	ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 17:45	ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 17:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 16:40	ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 13:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 13:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 17:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 17:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 17:00	ADM/Recebido
15/03/2010 13:44	CCJ/Encaminhado para ADM
29/01/2010 15:00	CCJ/Recebido
11/01/2010 17:38	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 14:31	PESQUISA/Recebido
15/12/2009 14:15	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 14:15	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/12/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

29/01/2010

Prazo regimental

10/03/2010

Relator

Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 12/02/2010

Relatório

Relatório	Número 101 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer	Número 99 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor	Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 12/03/2010 , página 145, coluna 4 Em 21/09/2010 , página 88, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

19/01/2017

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN

Recebido em

15/03/2010