Relatório Detalhado - REC 73/2010

RECURSO

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REC 73/2010

Ementa

RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

16/06/2010

Matérias Referidas

Anexado em (16/06/2010) ao processo PL 288/2009.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 228/2009 (14/04/2009)

PL 228/2009

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

16005 - 03/06/2014

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA, A VIELA 2, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1696 DA AV. CARLOS LACERDA (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) - JARDIM ROSANA.

Veto

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/04/2009

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3254/2009 (15/10/2009) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-228/2009) (18/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-228/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos REC 73/2010 (16/06/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 745/2009 (12/05/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 445/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 445/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1077/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1077/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura

14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA DOIS ( VIELA ) JARDIM ROSANA CARLOS LACERDA ( AVENIDA ) FRANCISCO VIEIRA ( RUA ) CAMPO LIMPO ( DISTRITO )

Data de Encerramento

03/06/2014

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
04/06/2014 15:46	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
04/06/2014 15:46	ARQUIVO/Recebido
04/06/2014 10:08	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2014 15:05	SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44	SGP21/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 17:36	SGP21/Recebido
17/06/2010 17:58	SGP23/Encaminhado para SGP21
02/06/2010 15:19	SGP23/Recebido
02/06/2010 14:08	EDUC/Encaminhado para SGP23
11/05/2010 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:56	EDUC/Recebido
16/04/2010 10:23	URB/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2009 19:17	URB/Recebido
24/11/2009 17:48	CCJ/Encaminhado para URB
15/05/2009 17:00	CCJ/Recebido
15/05/2009 16:43	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2009 16:43	PESQUISA/Recebido
15/05/2009 16:43	GV09/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2009 16:42	GV09/Recebido
08/05/2009 15:25	PESQUISA/Encaminhado para GV09
22/04/2009 15:03	PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/04/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/05/2009

Prazo regimental

18/11/2009

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 29/05/2009

Relatório

Relatório	Número 1461 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer	Número 1400 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 20/11/2009 , página 133, coluna 1 Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

18/11/2009

DOCRECs

DOCREC 3254/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/10/2009

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 567/09-C

Matérias Referidas

Anexado em (15/10/2009) ao processo PL 228/2009.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	18/11/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 228/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

24/11/2009

Prazo regimental

24/04/2010

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 25/11/2009

Relatório

Relatório	Número 359 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer	Número 350 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 16/04/2010 , página 78, coluna 4 Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

14/04/2010

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

16/04/2010

Prazo regimental

19/05/2010

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 04/05/2010

Relatório

Relatório	Número 629 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer	Número 609 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

19/05/2010

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

19/05/2010

Prazo regimental

19/05/2010

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 19/05/2010

Relatório

Relatório	Número 630 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer	Número 610 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação	Em 02/06/2010 , página 96, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

19/05/2010

Substitutivos

SUB 1/2010

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	19/05/2010
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 228/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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