Relatório Detalhado - REC 62/2010

RECURSO

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REC 62/2010

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

01/06/2010

Matérias Referidas

Anexado em (01/06/2010) ao processo PL 524/2009.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 524/2009 (12/08/2009)

PL 524/2009

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

15353 - 20/12/2010

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, SETOR 45, QUADRA 181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE LIGA A AVENIDA ITACIRA, 1575 COM A AVENIDA PIASSANGUABA, 1796)

Veto

Autores

Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/08/2009

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3423/2009 (28/10/2009) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2010 (PL-524/2009) (10/11/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 62/2010 (01/06/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 47/2010 (09/06/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1215/2010 (16/11/2010) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 517/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 517/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3451/2010 (01/12/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3451/2010 (01/12/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

13/08/2009, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PIASSANGUABA ( AVENIDA ) SAUDE ( DISTRITO ) ITACIRA ( AVENIDA ) CARLOS DIAS DA ROCHA ( TRAVESSA ) TRAVESSA LEI 15.353/2010

Data de Encerramento

20/12/2010

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

20/11/2010 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
21/12/2010 15:05	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
21/12/2010 15:05	ARQUIVO/Recebido
21/12/2010 10:14	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2010 12:21	SGP23/Recebido
23/11/2010 18:15	SGP12/Encaminhado para SGP23
16/11/2010 18:30	SGP12/Recebido
16/11/2010 17:59	SGP2/Encaminhado para SGP12
16/11/2010 13:07	SGP2/Recebido
16/11/2010 12:22	SGP12/Encaminhado para SGP2
12/11/2010 17:15	SGP12/Recebido
12/11/2010 17:12	SGP21/Encaminhado para SGP12
10/11/2010 15:25	SGP21/Recebido
10/11/2010 15:20	FIN/Encaminhado para SGP21
05/08/2010 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
04/08/2010 16:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
04/08/2010 15:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 13:00	FIN/Consultoria/
06/07/2010 17:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
06/07/2010 16:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/07/2010 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 14:00	FIN/Recebido
05/07/2010 13:19	SGP12/Encaminhado para FIN
01/07/2010 19:12	SGP12/Recebido
01/07/2010 18:19	SGP21/Encaminhado para SGP12
01/06/2010 18:27	SGP21/Recebido
01/06/2010 17:51	SGP23/Encaminhado para SGP21
25/05/2010 17:00	SGP23/Recebido
25/05/2010 14:14	EDUC/Encaminhado para SGP23
11/05/2010 17:44	EDUC/Recebido
30/04/2010 13:33	URB/Encaminhado para EDUC
04/05/2010 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 11:55	URB/Recebido
16/04/2010 16:21	CCJ/Encaminhado para URB
24/08/2009 16:30	CCJ/Recebido
21/08/2009 17:31	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2009 18:58	PESQUISA/Recebido
20/08/2009 18:13	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2009 18:13	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/08/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

24/08/2009

Prazo regimental

14/04/2010

Relator

Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 08/03/2010

Relatório

Relatório	Número 343 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer	Número 334 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor	Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 16/04/2010 , página 77, coluna 2 Em 25/05/2010 , página 80, coluna 3 Em 20/11/2010 , página 112, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

14/04/2010

DOCRECs

DOCREC 3423/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

28/10/2009

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 604/09-C

Matérias Referidas

Anexado em (28/10/2009) ao processo PL 524/2009.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

19/04/2010

Prazo regimental

19/07/2010

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 20/04/2010

Relatório

Relatório	Número 409 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer	Número 398 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 30/04/2010 , página 137, coluna 2 Em 25/05/2010 , página 80, coluna 3 Em 20/11/2010 , página 112, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

28/04/2010

Comissões Designadas em 01/07/2010

Motivo do encaminhamento: Req 07-00047/2010 - Nova apreciação.

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

06/07/2010

Prazo regimental

10/11/2010

Relator

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 06/07/2010

Relatório

Relatório	Número 1409 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Parecer	Número 1362 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Autor	Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 13/11/2010 , página 119, coluna 4 Em 20/11/2010 , página 112, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

10/11/2010

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

06/07/2010

Prazo regimental

21/07/2010

Relator

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 06/07/2010

Relatório

Relatório	Número 565 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer	Número 548 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 25/05/2010 , página 80, coluna 3 Em 20/11/2010 , página 112, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

19/05/2010

Substitutivos

SUB 1/2010

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	10/11/2010
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 524/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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