Relatório Detalhado - REC 22/2010

RECURSO

Imprimir

REC 22/2010

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

13/04/2010

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 232/2009 (14/04/2009)

PL 232/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS DAS ARTES" ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/04/2009

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-232/2009) (16/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 22/2010 (13/04/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 808/2009 (02/06/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios

Leitura

14/04/2009, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

15/04/2009, página 101, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MES DAS ARTES CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/04/2010 17:22	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
14/04/2010 17:22	SGP21/Recebido
14/04/2010 15:59	SGP23/Encaminhado para SGP21
26/03/2010 14:52	SGP23/Recebido
26/03/2010 13:08	FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2010 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
16/03/2010 16:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2010 15:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
24/02/2010 00:00	FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00	FIN/Presidente da Comissão/
28/01/2010 13:00	FIN/Recebido
27/01/2010 12:42	EDUC/Encaminhado para FIN
27/01/2010 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/01/2010 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/12/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15	EDUC/Recebido
21/10/2009 19:25	ADM/Encaminhado para EDUC
21/10/2009 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 17:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 15:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2009 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 00:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 17:35	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 13:00	ADM/Recebido
17/09/2009 16:31	CCJ/Encaminhado para ADM
29/04/2009 16:02	CCJ/Recebido
29/04/2009 14:18	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/04/2009 15:02	PESQUISA/Recebido
22/04/2009 14:19	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/04/2009 14:19	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/04/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

30/04/2009

Prazo regimental

16/09/2009

Relator

Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 14/05/2009

Relatório

Relatório	Número 952 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Parecer	Número 898 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Autor	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 17/09/2009 , página 87, coluna 1 Em 26/03/2010 , página 70, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

16/09/2009

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	16/09/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 232/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

18/09/2009

Prazo regimental

14/10/2009

Relator

Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 22/09/2009

Relatório

Relatório	Número 1244 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer	Número 1184 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 21/10/2009 , página 98, coluna 4 Em 26/03/2010 , página 70, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

14/10/2009

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

21/10/2009

Prazo regimental

09/12/2009

Relator

Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 24/11/2009

Relatório

Relatório	Número 1715 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Parecer	Número 1653 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Autor	Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 12/12/2009 , página 290, coluna 4 Em 26/03/2010 , página 70, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

09/12/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

27/01/2010

Prazo regimental

30/03/2010

Relator

Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 22/02/2010

Relatório

Relatório	Número 167 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer	Número 166 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 26/03/2010 , página 70, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

24/03/2010

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir