Relatório Detalhado

RECURSO

Imprimir

REC 4/2010

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

02/03/2010

Matérias Referidas

Anexado em (02/03/2010) ao processo PL 35/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 35/2008 (12/02/2008)

PL 35/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MANTER EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA EM PARQUES E PRÓPRIOS PÚBLICOS ONDE HAJA CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS PRATICANDO ATIVIDADES FÍSICAS.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/02/2008

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 4/2010 (02/03/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1866/2009 (04/11/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1212/2025 (02/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios

Leitura

26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

27/02/2008, página 87, coluna 1

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/03/2010 14:43	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/03/2010 14:43	SGP21/Recebido
03/03/2010 14:33	SGP23/Encaminhado para SGP21
24/02/2010 12:30	SGP23/Recebido
24/02/2010 11:46	SGP12/Encaminhado para SGP23
22/02/2010 19:10	SGP12/Recebido
22/02/2010 19:02	SGP21/Encaminhado para SGP12
24/11/2009 14:55	SGP21/Recebido
24/11/2009 14:48	FIN/Encaminhado para SGP21
18/11/2009 16:00	FIN/Consultoria/
18/11/2009 15:30	FIN/Secretaria (SGP12)/
18/11/2009 15:00	FIN/Presidente da Comissão/
18/11/2009 00:00	FIN/Supervisão/
17/11/2009 17:57	FIN/Recebido
13/11/2009 18:31	SAUDE/Encaminhado para FIN
16/11/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
13/11/2009 18:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/11/2009 15:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2009 18:21	SAUDE/Recebido
09/11/2009 17:12	SGP2/Encaminhado para SAUDE
09/11/2009 18:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2009 18:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2009 18:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/11/2009 17:19	SGP2/Recebido
05/11/2009 18:21	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/01/2009 15:41	ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 13:19	SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/12/2008 14:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/09/2008 18:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/09/2008 17:55	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 17:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 18:00	SAUDE/Recebido
22/09/2008 16:07	ADM/Encaminhado para SAUDE
22/09/2008 18:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2008 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2008 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2008 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2008 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2008 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 12:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
24/06/2008 16:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
24/06/2008 12:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2008 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2008 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2008 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 16:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 16:00	ADM/Recebido
05/06/2008 11:38	CCJ/Encaminhado para ADM
18/03/2008 14:00	CCJ/Recebido
18/03/2008 13:40	SGP2/Encaminhado para CCJ
18/03/2008 13:40	SGP2/Recebido
17/03/2008 16:25	PESQUISA/Encaminhado para SGP2
05/03/2008 16:00	PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:39	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:39	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 26/02/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/03/2008

Prazo regimental

04/06/2008

Relator

Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 09/05/2008

Relatório

Relatório	Número 169 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer	Número 611 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor	Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 24/11/2009 , página 93, coluna 4 Em 24/02/2010 , página 118, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

04/06/2008

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

05/06/2008

Prazo regimental

17/09/2008

Relator

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 06/06/2008

Relatório

Relatório	Número 4051 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Parecer	Número 1093 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Autor	Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 24/11/2009 , página 94, coluna 1 Em 24/02/2010 , página 118, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

17/09/2008

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	07/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	07/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 09/11/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

SAUDE

Recebido em

09/11/2009

Prazo regimental

24/11/2009

Relator

Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) , designado em: 09/11/2009

Relatório

Relatório	Número 1404 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer	Número 1343 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor	Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 13/11/2009 , página 82, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

11/11/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

16/11/2009

Prazo regimental

01/12/2009

Relator

Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 18/11/2009

Relatório

Relatório	Número 1495 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer	Número 1433 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 24/11/2009 , página 94, coluna 1 Em 24/02/2010 , página 118, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

18/11/2009

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir