Relatório Detalhado

RECURSO

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REC 2/2010

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

04/02/2010

Matérias Referidas

Anexado em (04/02/2010) ao processo PL 663/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 663/2008 (28/11/2008)

PL 663/2008

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

15865 - 09/10/2013

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLOS PORTO CARREIRO COM A AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA, BAIRRO JARDIM DAS GRAÇAS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA. (DENOMINA-SE "PRAÇA NAVEGANDO NA ECOLOGIA").

Veto

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

28/11/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 2497/2009 (28/07/2009) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 3077/2009 (29/09/2009) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-663/2008) (04/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 2/2010 (04/02/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 177/2009 (05/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 177/2009 (05/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 407/2009 (01/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 407/2009 (01/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3131/2013 (26/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3131/2013 (26/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura

02/12/2008, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

03/12/2008, página 85, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA CARLOS PORTO CARREIRO ( RUA ) NAVEGANDO NA ECOLOGIA ( PRACA ) JARDIM DAS GRACAS MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento

09/10/2013

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	Aprovada a redação final na 74SO (26/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
11/10/2013 13:29	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
11/10/2013 13:29	ARQUIVO/Recebido
10/10/2013 10:14	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2013 12:02	SGP23/Recebido
30/09/2013 19:20	SGP21/Encaminhado para SGP23
30/09/2013 19:20	SGP21/Recebido
20/09/2013 19:05	CCJ/Encaminhado para SGP21
18/09/2013 16:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2013 15:52	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		REDAÇÃO FINAL
12/06/2013 17:43	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/04/2013 19:10	CCJ/Recebido
29/04/2013 15:05	SGP12/Encaminhado para CCJ
29/04/2013 15:00	SGP12/Recebido
26/04/2013 18:02	SGP21/Encaminhado para SGP12
22/02/2010 16:03	SGP21/Recebido
05/02/2010 18:56	SGP23/Encaminhado para SGP21
13/01/2010 14:14	SGP23/Recebido
13/01/2010 13:23	SGP12/Encaminhado para SGP23
23/11/2009 17:00	SGP12/Recebido
23/11/2009 11:59	URB/Encaminhado para SGP12
09/11/2009 11:58	URB/Recebido
06/11/2009 15:04	CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2009 18:40	CCJ/Recebido
13/03/2009 12:28	SGP2/Encaminhado para CCJ
19/02/2009 15:43	SGP2/Recebido
13/02/2009 14:48	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:47	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2008 18:39	CCJ/Recebido
16/12/2008 15:14	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2008 15:14	PESQUISA/Recebido
08/12/2008 13:37	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2008 13:37	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 02/12/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em	09/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em	09/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em	09/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em	09/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 05/02/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/03/2009

Prazo regimental

04/11/2009

Relator

Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 26/03/2009

Relatório

Relatório	Número 1379 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer	Número 1318 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor	Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 06/11/2009 , página 75, coluna 4 Em 13/01/2010 , página 66, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

04/11/2009

DOCRECs

DOCREC 2497/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

28/07/2009

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 360/09-C

Matérias Referidas

Anexado em (28/07/2009) ao processo PL 663/2008.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 3077/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

29/09/2009

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 508/09-c

Matérias Referidas

Anexado em (29/09/2009) ao processo PL 663/2008.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	04/11/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 663/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

09/11/2009

Prazo regimental

30/12/2009

Relator

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 11/11/2009

Relatório

Relatório	Número 1734 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer	Número 1667 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 13/01/2010 , página 66, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

18/11/2009

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.

Comissões Designadas em 29/04/2013

Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(3.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

29/04/2013

Prazo regimental

20/09/2013

Relator

Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 29/04/2013

Relatório

Relatório	Número 1836 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer	Número 1808 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão	REDAÇÃO FINAL
Publicação	Em 20/09/2013 , página 106, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

18/09/2013

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 74SO (26/09/2013) da Legislatura 16-1.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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