Relatório Detalhado - REC 128/2009

RECURSO

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REC 128/2009

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

08/12/2009

Matérias Referidas

Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 672/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 672/2008 (05/12/2008)

PL 672/2008

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA MANUEL VILLEGAS CUELLAR, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NA VILA GRANADA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMÉRIA E VIEIRA MENDES).

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/12/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1661/2009 (27/05/2009) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-672/2008) (17/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 128/2009 (08/12/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/2011 (07/04/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 145/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 145/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

09/12/2008, na Sessão Ordinária 427, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

12/08/2011

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/08/2011 15:17	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
12/08/2011 15:17	ARQUIVO/Recebido
12/08/2011 15:10	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2009 16:51	SGP21/Recebido
09/12/2009 17:17	SGP23/Encaminhado para SGP21
03/12/2009 13:30	SGP23/Recebido
03/12/2009 12:09	FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00	FIN/Supervisão/
23/10/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00	FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09	FIN/Recebido
19/10/2009 18:36	EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00	FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:17	EDUC/Recebido
19/08/2009 18:37	URB/Encaminhado para EDUC
19/06/2009 19:20	URB/Recebido
19/06/2009 14:52	CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2009 18:40	CCJ/Recebido
12/03/2009 15:46	SGP2/Encaminhado para CCJ
20/02/2009 15:22	SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
29/01/2009 14:17	ARQUIVO/Recebido
28/01/2009 13:59	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2008 18:00	CCJ/Recebido
18/12/2008 14:25	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/12/2008 14:25	PESQUISA/Recebido
12/12/2008 14:33	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2008 14:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/12/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 10/02/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/03/2009

Prazo regimental

17/06/2009

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/03/2009

Relatório

Relatório	Número 537 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Parecer	Número 507 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor	Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 19/06/2009 , página 85, coluna 3 Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

17/06/2009

DOCRECs

DOCREC 1661/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/05/2009

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 161/09-C

Matérias Referidas

Anexado em (27/05/2009) ao processo PL 672/2008.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	17/06/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 672/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

19/06/2009

Prazo regimental

30/08/2009

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 23/06/2009

Relatório

Relatório	Número 714 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer	Número 666 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 19/08/2009 , página 107, coluna 3 Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

12/08/2009

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

19/08/2009

Prazo regimental

14/10/2009

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 03/09/2009

Relatório

Relatório	Número 1224 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer	Número 1164 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 17/10/2009 , página 123, coluna 2 Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

14/10/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

20/10/2009

Prazo regimental

18/11/2009

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 21/10/2009

Relatório

Relatório	Número 1543 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer	Número 1480 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

18/11/2009

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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