Relatório Detalhado - REC 124/2009

RECURSO

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REC 124/2009

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

08/12/2009

Matérias Referidas

Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 331/2009.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 331/2009 (18/05/2009)

PL 331/2009

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

15182 - 31/05/2010

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

FICA DENOMINADA PASSARELA "JORNALISTA JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA NETTO" A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE COMEÇA NA RUA JOÃO CACHOEIRA E TERMINA NA RUA DR. EDUARDO DE SOUZA ARANHA, NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

18/05/2009

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3205/2009 (07/10/2009) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-331/2009) (28/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-331/2009) (28/04/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 124/2009 (08/12/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 56/2009 (14/12/2009) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-SGP15 485/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 485/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 649/2010 (09/03/2010) - CANCELADO

OF-SGP23 649/2010 (09/03/2010) - CANCELADO

OF-SGP23 1517/2010 (14/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1517/2010 (14/05/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

19/05/2009, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

20/05/2009, página 111, coluna 2

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) LOGRADOURO PUBLICO PASSAGEM DE PEDESTRE PASSARELA ITAIM BIBI ( DISTRITO ) JOAO CACHOEIRA ( RUA ) JOAQUIM ANTONIO FERREIRA NETO ( PASSARELA JORNALISTA ) EDUARDO DE SOUSA ARANHA ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento

31/05/2010

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

29/04/2010 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/06/2010 15:02	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
01/06/2010 15:02	ARQUIVO/Recebido
01/06/2010 09:56	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2010 14:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
29/04/2010 13:00	SGP23/Recebido
29/04/2010 12:46	FIN/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2010 13:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
26/03/2010 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00	FIN/Consultoria/
22/03/2010 16:30	FIN/Presidente da Comissão/
22/03/2010 16:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
22/03/2010 16:00	FIN/Recebido
22/03/2010 15:40	SGP12/Encaminhado para FIN
16/03/2010 19:00	SGP12/Recebido
16/03/2010 18:19	SGP21/Encaminhado para SGP12
16/03/2010 18:19	SGP21/Recebido
16/03/2010 18:18	SGP23/Encaminhado para SGP21
04/03/2010 18:00	SGP23/Recebido
04/03/2010 17:44	SGP21/Encaminhado para SGP23
17/12/2009 17:33	SGP21/Recebido
17/12/2009 15:31	SGP23/Encaminhado para SGP21
17/12/2009 13:56	SGP23/Recebido
17/12/2009 13:18	SGP12/Encaminhado para SGP23
23/11/2009 18:00	SGP12/Recebido
23/11/2009 14:21	URB/Encaminhado para SGP12
03/11/2009 19:42	URB/Recebido
29/10/2009 16:07	CCJ/Encaminhado para URB
18/08/2009 19:00	CCJ/Recebido
18/08/2009 16:46	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2009 14:53	PESQUISA/Recebido
21/05/2009 13:39	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/05/2009 13:39	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 19/05/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/08/2009

Prazo regimental

28/10/2009

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/09/2009

Relatório

Relatório	Número 1307 /2009 , apresentado em: 28/10/2009
Parecer	Número 1246 /2009 , apresentado em: 28/10/2009
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 29/10/2009 , página 184, coluna 3 Em 28/11/2009 , página 162, coluna 4 Em 29/04/2010 , página 120, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

28/10/2009

DOCRECs

DOCREC 3205/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

07/10/2009

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 547/09-C

Matérias Referidas

Anexado em (07/10/2009) ao processo PL 331/2009.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	28/10/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 331/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

29/10/2009

Prazo regimental

18/11/2009

Relator

Relatório

Relatório	Número 1530 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer	Número 1466 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 28/11/2009 , página 162, coluna 4 Em 29/04/2010 , página 120, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

18/11/2009

Comissões Designadas em 22/03/2010

Motivo do encaminhamento: RECURSO PARA INCLUIR SUBSTITUTIVO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

22/03/2010

Prazo regimental

30/04/2010

Relator

Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 24/03/2010

Relatório

Relatório	Número 402 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer	Número 391 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 29/04/2010 , página 120, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

28/04/2010

Substitutivos

SUB 1/2010

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	28/04/2010
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 331/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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