Relatório Detalhado - REC 116/2009

RECURSO

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REC 116/2009

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

08/12/2009

Matérias Referidas

Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 529/2009.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 529/2009 (17/08/2009)

PL 529/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DECLARA CIDADES IRMÃS ÀS CIDADES DE PARINTINS (AM) E SÃO PAULO (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/08/2009

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2012 (PL-529/2009) (31/10/2012) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV); Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD);

Emendas

Recursos REC 116/2009 (08/12/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 743/2010 (22/06/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios

Leitura

18/08/2009, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 15-1

Publicação no DOC

19/08/2009, página 105, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO AMAZONAS ( ESTADO ) PARINTINS ( MUNICIPIO )

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	CIDADES IRMÃS
Classificação secundária	CIDADES IRMÃS
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/12/2009 16:51	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/12/2009 16:51	SGP21/Recebido
10/12/2009 15:21	SGP23/Encaminhado para SGP21
03/12/2009 13:30	SGP23/Recebido
03/12/2009 11:59	FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00	FIN/Supervisão/
26/10/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00	FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09	FIN/Recebido
20/10/2009 13:27	EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00	FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 18:30	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 18:30	EDUC/Recebido
17/09/2009 16:31	CCJ/Encaminhado para EDUC
27/08/2009 15:30	CCJ/Recebido
26/08/2009 14:42	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2009 18:56	PESQUISA/Recebido
20/08/2009 18:13	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2009 18:13	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/08/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/08/2009

Prazo regimental

16/09/2009

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 01/09/2009

Relatório

Relatório	Número 956 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Parecer	Número 902 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 17/09/2009 , página 87, coluna 4 Em 01/12/2009 , página 150, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

16/09/2009

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

17/09/2009

Prazo regimental

07/10/2009

Relator

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 24/09/2009

Relatório

Relatório	Número 1165 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer	Número 1107 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 16/10/2009 , página 92, coluna 1 Em 01/12/2009 , página 150, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

07/10/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

20/10/2009

Prazo regimental

18/11/2009

Relator

Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 21/10/2009

Relatório

Relatório	Número 1608 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer	Número 1545 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 01/12/2009 , página 150, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

18/11/2009

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 125SE (10/11/2010) da Legislatura 15-2.

Substitutivos

SUB 1/2012

Autores	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Apresentado em	31/10/2012
Matérias Referidas	Anexado em (31/10/2012) ao processo PL 529/2009.
Leitura	31/10/2012, na Sessão Extraordinária 346, Legislatura 15-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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