Relatório Detalhado - REC 95/2009

RECURSO

Imprimir

REC 95/2009

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

22/10/2009

Matérias Referidas

Anexado em (22/10/2009) ao processo PL 416/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 416/2007 (06/06/2007)

PL 416/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. BETO CUSTODIO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/06/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 95/2009 (22/10/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

13/06/2007, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

14/06/2007, página 80, coluna 1
14/06/2007, página 80, coluna 3

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/01/2013 14:57	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/01/2013 14:57	ARQUIVO/Recebido
14/01/2013 14:16	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/2009 19:24	SGP21/Recebido
22/10/2009 18:18	SGP23/Encaminhado para SGP21
16/10/2009 16:51	SGP23/Recebido
16/10/2009 12:05	FIN/Encaminhado para SGP23
07/10/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2009 11:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/10/2009 17:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 15:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 00:00	FIN/Consultoria/
30/09/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
29/09/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 12:30	FIN/Recebido
14/09/2009 17:52	EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/2009 00:00	FIN/Presidente da Comissão/
14/09/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/06/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 17:00	EDUC/Recebido
22/04/2009 16:07	SGP2/Encaminhado para EDUC
10/03/2009 18:47	SGP2/Recebido
10/03/2009 16:16	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 15:19	ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 19:25	EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/10/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 16:10	EDUC/Recebido
22/09/2008 16:08	ADM/Encaminhado para EDUC
22/09/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2008 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2008 16:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2008 15:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/08/2008 13:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
18/08/2008 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 15:00	ADM/Recebido
15/08/2008 14:46	CCJ/Encaminhado para ADM
06/08/2007 19:00	CCJ/Recebido
06/08/2007 17:49	SGP22/Encaminhado para CCJ
06/08/2007 17:49	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/06/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

06/08/2007

Prazo regimental

13/08/2008

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 23/08/2007

Relatório

Relatório	Número 242 /2008 , apresentado em: 13/08/2008
Parecer	Número 876 /2008 , apresentado em: 13/08/2008
Autor	Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 14/10/2009 , página 100, coluna 4

Observação

ARTIGO 275 RI

Liberado pela Comissão em

13/08/2008

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

15/08/2008

Prazo regimental

17/09/2008

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 19/08/2008

Relatório

Relatório	Número 4057 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Parecer	Número 1099 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Autor	Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão	CONTRÁRIO
Publicação	Em 14/10/2009 , página 100, coluna 4

Observação

ARTIGO 275 RI

Liberado pela Comissão em

17/09/2008

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

22/09/2008

Prazo regimental

07/10/2008

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 29/09/2008

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

ARTIGO 275 RI

Liberado pela Comissão em

08/01/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 RI
Liberado pela Comissão em	08/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 18/02/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

EDUC

Recebido em

22/04/2009

Prazo regimental

02/09/2009

Relator

Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 06/05/2009

Relatório

Relatório	Número 874 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer	Número 822 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor	Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão	CONTRÁRIO
Publicação	Em 10/09/2009 , página 92, coluna 2 Em 14/10/2009 , página 100, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

02/09/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

14/09/2009

Prazo regimental

16/10/2009

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/09/2009

Relatório

Relatório	Número 1140 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer	Número 1091 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 14/10/2009 , página 100, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

07/10/2009

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir