Relatório Detalhado - REC 25/2009

RECURSO

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REC 25/2009

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

27/05/2009

Matérias Referidas

Anexado em (27/05/2009) ao processo PL 440/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 440/2006 (08/08/2006)

PL 440/2006

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSEQÜENTE IMPLANTAÇÃO, DO MEMORIAL EM HOMENAGEM A TODOS OS COLABORADORES E IDEALIZADORES DOS BAIRROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/08/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 2821/2008 (27/06/2008) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2009 (PL-440/2006) (13/05/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 25/2009 (27/05/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 139/2007 (02/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 139/2007 (02/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 136/2008 (02/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 136/2008 (02/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

09/08/2006, página 76, coluna 3

Data de Encerramento

17/01/2017

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
17/01/2017 13:46	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
17/01/2017 13:46	ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 14:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/10/2014 16:41	SGP21/Recebido
17/10/2014 11:59	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
30/04/2013 16:30	PESQUISA/Recebido
30/04/2013 10:32	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2013 18:00	SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19	ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:17	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2009 16:34	SGP21/Recebido
28/05/2009 14:57	SGP23/Encaminhado para SGP21
19/05/2009 12:34	SGP23/Recebido
19/05/2009 11:48	FIN/Encaminhado para SGP23
19/05/2009 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
13/05/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 17:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2009 00:00	FIN/Comissão/Vistas
27/04/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2009 00:00	FIN/Comissão/Vistas
02/04/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/04/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2009 00:00	FIN/Consultoria/
10/03/2009 15:04	FIN/Recebido
06/03/2009 11:23	SGP2/Encaminhado para FIN
10/03/2009 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
10/03/2009 00:00	FIN/SGP.33/Arquivo/
18/02/2009 18:16	SGP2/Recebido
10/02/2009 17:14	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06	FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00	FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00	FIN/SGP.33/Arquivo/
02/09/2008 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
02/09/2008 00:00	FIN/Consultoria/
01/09/2008 18:51	FIN/Recebido
01/09/2008 18:03	EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2008 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/07/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/07/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/06/2008 13:00	EDUC/Recebido
26/06/2008 12:33	URB/Encaminhado para EDUC
04/12/2006 13:06	URB/Recebido
01/12/2006 13:46	CCJ/Encaminhado para URB
05/09/2006 18:06	CCJ/Recebido
05/09/2006 14:31	SGP22/Encaminhado para CCJ
05/09/2006 14:31	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 08/08/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

05/09/2006

Prazo regimental

29/11/2006

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 14/09/2006

Relatório

Relatório	Número 632 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Parecer	Número 1630 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Autor	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 19/05/2009 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

29/11/2006

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

04/12/2006

Prazo regimental

25/06/2008

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 15/12/2006

Relatório

Relatório	Número 3142 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Parecer	Número 745 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Autor	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 19/05/2009 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

25/06/2008

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

26/06/2008

Prazo regimental

27/08/2008

Relator

Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 26/06/2008

Relatório

Relatório	Número 6053 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Parecer	Número 977 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Autor	Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 19/05/2009 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

27/08/2008

DOCRECs

DOCREC 2821/2008

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/06/2008

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 285/08-C

Matérias Referidas

Anexado em (27/06/2008) ao processo PL 440/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

01/09/2008

Prazo regimental

31/10/2008

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 02/09/2008

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

09/01/2009

Comissões Designadas em 03/02/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

10/03/2009

Prazo regimental

13/05/2009

Relator

Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 11/03/2009

Relatório

Relatório	Número 281 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Parecer	Número 269 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Autor	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 19/05/2009 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

Substitutivos

SUB 1/2009

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	13/05/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 440/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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