Relatório Detalhado - REC 114/2008

RECURSO

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REC 114/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/09/2008

Matérias Referidas

Anexado em (17/09/2008) ao processo PL 258/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 258/2008 (22/04/2008)

PL 258/2008

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DO ADVOGADO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/04/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2008 (PL-258/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 114/2008 (17/09/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

07/05/2008, página 99, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA DELEGADO DE POLICIA EVENTOS HOMENAGEM DESEMBARGADOR JUIZ DE DIREITO PROCURADOR PROMOTOR DE JUSTICA LEI 14.485/2007

Assuntos detalhados

ADVOGADO DIA DO ADVOGADO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/01/2013 09:47	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
09/01/2013 09:47	ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2009 19:10	SGP21/Recebido
13/04/2009 17:52	SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 17:37	SGP2/Recebido
10/03/2009 14:09	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:04	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2008 15:57	SGP21/Recebido
18/09/2008 14:44	SGP23/Encaminhado para SGP21
10/09/2008 17:19	SGP23/Recebido
10/09/2008 14:52	ADM/Encaminhado para SGP23
04/09/2008 17:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2008 16:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
13/08/2008 12:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 18:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 12:50	ADM/Secretaria (SGP12)/
11/08/2008 15:45	ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 17:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 17:00	ADM/Recebido
08/08/2008 16:18	CCJ/Encaminhado para ADM
16/05/2008 18:52	CCJ/Recebido
16/05/2008 17:39	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 17:38	PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:07	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:07	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 06/05/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/05/2008

Prazo regimental

06/08/2008

Relator

Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 16/06/2008

Relatório

Relatório	Número 226 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Parecer	Número 848 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Autor	Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 09/09/2008 , página 69, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

06/08/2008

Substitutivos

SUB 1/2008

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	06/08/2008
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 258/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN

Recebido em

08/08/2008