Relatório Detalhado - REC 113/2008

RECURSO

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REC 113/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/09/2008

Matérias Referidas

Anexado em (17/09/2008) ao processo PL 807/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 807/2007 (27/11/2007)

PL 807/2007

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA TRAVESSA IVANIR MARIA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM PIRATININGA, DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. TRAVESSA SITUADA NA ALTURA DO Nº 386, DA RUA MARIQUITA ARTACHO).

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

27/11/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 715/2008 (27/02/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2042/2008 (27/05/2008) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 113/2008 (17/09/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 84/2010 (17/09/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 22/2008 (12/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 22/2008 (12/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

27/11/2007, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Assuntos principais

CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA JARDIM PIRATININGA IVANIR MARIA DA SILVA ( TRAVESSA ) MARIQUITA ARTACHO ( RUA )

Data de Encerramento

16/12/2010

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/12/2010 17:31	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/12/2010 17:31	ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 16:53	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/2009 14:46	SGP21/Recebido
24/08/2009 13:58	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/03/2009 18:39	PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 15:20	SGP2/Recebido
17/02/2009 17:52	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 13:17	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:12	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2008 15:57	SGP21/Recebido
18/09/2008 14:44	SGP23/Encaminhado para SGP21
10/09/2008 17:19	SGP23/Recebido
10/09/2008 14:46	URB/Encaminhado para SGP23
11/08/2008 13:03	URB/Recebido
08/08/2008 16:18	CCJ/Encaminhado para URB
02/01/2008 18:00	CCJ/Recebido
21/12/2007 17:56	SGP2/Encaminhado para CCJ
21/12/2007 17:56	SGP2/Recebido
18/12/2007 15:43	PESQUISA/Encaminhado para SGP2
07/12/2007 19:20	PESQUISA/Recebido
07/12/2007 19:13	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/12/2007 19:13	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 27/11/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/01/2008

Prazo regimental

06/08/2008

Relator

Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 06/03/2008

Relatório

Relatório	Número 214 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Parecer	Número 836 /2008 , apresentado em: 06/08/2008
Autor	Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão	LEGALIDADE

Observação

Liberado pela Comissão em

06/08/2008

DOCRECs

DOCREC 715/2008

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/02/2008

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 63/08-C

Matérias Referidas

Anexado em (27/02/2008) ao processo PL 807/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 2042/2008

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/05/2008

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 198/08-C

Matérias Referidas

Anexado em (27/05/2008) ao processo PL 807/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

11/08/2008

Prazo regimental

03/09/2008

Relator

Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 14/08/2008

Relatório

Relatório	Número 1259 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer	Número 1034 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL

Observação

Liberado pela Comissão em

03/09/2008

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