Relatório Detalhado - REC 112/2008

RECURSO

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REC 112/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/09/2008

Matérias Referidas

Anexado em (17/09/2008) ao processo PL 8/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 8/2007 (27/12/2006)

PL 8/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA "RUA PROFESSOR RUBENS DE ALMEIDA", VIA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA PAULINO GUIMARÃES E RUA PEDRO VICENTE, NO BAIRRO DO PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

27/12/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3764/2009 (02/12/2009) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 112/2008 (17/09/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP15 56/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 56/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

07/02/2007, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

08/02/2007, página 68, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARI ( DISTRITO ) PEDRO VICENTE ( RUA ) ( BOM RETIRO ) RUBENS DE ALMEIDA ( RUA PROFESSOR ) PAULINO GUIMARAES ( RUA ) BOM RETIRO ( DISTRITO )

Data de Encerramento

14/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:34	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2008 15:56	SGP21/Recebido
18/09/2008 14:44	SGP23/Encaminhado para SGP21
10/09/2008 18:52	SGP23/Recebido
10/09/2008 14:32	FIN/Encaminhado para SGP23
02/09/2008 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
29/08/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 00:00	FIN/Consultoria/
27/08/2008 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
21/08/2008 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
21/08/2008 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/08/2008 00:00	FIN/Consultoria/
10/07/2008 15:00	FIN/Recebido
10/07/2008 14:51	EDUC/Encaminhado para FIN
10/07/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/07/2008 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/05/2008 13:10	EDUC/Recebido
15/05/2008 13:02	URB/Encaminhado para EDUC
01/10/2007 12:06	URB/Recebido
27/09/2007 16:12	CCJ/Encaminhado para URB
23/02/2007 15:27	CCJ/Recebido
23/02/2007 14:16	SGP22/Encaminhado para CCJ
23/02/2007 14:16	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/02/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

23/02/2007

Prazo regimental

26/09/2007

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 02/03/2007

Relatório

Relatório	Número 1582 /2007 , apresentado em: 26/09/2007
Parecer	Número 1384 /2007 , apresentado em: 26/09/2007
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 09/09/2008 , página 65, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

26/09/2007

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

01/10/2007

Prazo regimental

14/05/2008

Relator

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 03/10/2007

Relatório

Relatório	Número 3060 /2008 , apresentado em: 14/05/2008
Parecer	Número 499 /2008 , apresentado em: 14/05/2008
Autor	Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 09/09/2008 , página 65, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

14/05/2008

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

15/05/2008

Prazo regimental

10/07/2008

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 15/05/2008

Relatório

Relatório	Número 6034 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Parecer	Número 825 /2008 , apresentado em: 25/06/2008
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 09/09/2008 , página 65, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

25/06/2008

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

10/07/2008

Prazo regimental

03/09/2008

Relator

Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 04/08/2008

Relatório

Relatório	Número 1229 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer	Número 1004 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor	Ver. POLICE (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 09/09/2008 , página 65, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

03/09/2008

DOCRECs

DOCREC 3764/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/12/2009

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 726/09-C

Matérias Referidas

Anexado em (02/12/2009) ao processo PL 8/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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