Relatório Detalhado - REC 98/2008

RECURSO

Imprimir

REC 98/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/06/2008

Matérias Referidas

Anexado em (17/06/2008) ao processo PL 328/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 328/2008 (21/05/2008)

PL 328/2008

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

15312 - 01/10/2010

Obs. promulgação

Promulg. pela CMSP, nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/05/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3516/2010 (04/10/2010) - Assunto para ciência da CMSP

Substitutivos SUB 1/2010 (PL-328/2008) (25/08/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 98/2008 (17/06/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 38/2010 (13/05/2010) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-SGP23 2771/2010 (15/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2771/2010 (15/09/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2938/2010 (05/10/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2938/2010 (05/10/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura

21/05/2008, na Sessão Ordinária 360, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

22/05/2008, página 157, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANCA AS VITIMAS DO GENOCIDIO DO POVO ARMENIO EM 1915 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ARMENIA ( PAIS ) GENOCIDIO LEI 15.312/2010

Data de Encerramento

01/10/2010

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

01/09/2010 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
06/10/2010 18:04	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
06/10/2010 18:04	ARQUIVO/Recebido
06/10/2010 17:33	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2010 12:14	SGP23/Recebido
01/09/2010 17:59	SGP12/Encaminhado para SGP23
31/08/2010 18:00	SGP12/Recebido
31/08/2010 17:51	SGP21/Encaminhado para SGP12
31/08/2010 17:51	SGP21/Recebido
31/08/2010 17:25	FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2010 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 11:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2010 16:00	FIN/Relator(a)/
27/07/2010 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 13:00	FIN/Consultoria/
06/07/2010 17:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
06/07/2010 16:00	FIN/Presidente da Comissão/
06/07/2010 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 16:00	FIN/Recebido
05/07/2010 15:40	SGP12/Encaminhado para FIN
01/07/2010 18:00	SGP12/Recebido
01/07/2010 17:53	SGP21/Encaminhado para SGP12
20/03/2009 16:41	SGP21/Recebido
20/03/2009 16:32	SGP2/Encaminhado para SGP21
03/03/2009 17:55	SGP2/Recebido
02/03/2009 13:55	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2008 17:44	SGP21/Recebido
18/06/2008 15:50	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/06/2008 16:02	SGP23/Recebido
10/06/2008 18:46	SGP12/Encaminhado para SGP23
09/06/2008 17:00	SGP12/Recebido
09/06/2008 16:38	PESQUISA/Encaminhado para SGP12
30/05/2008 16:37	PESQUISA/Recebido
30/05/2008 14:33	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/05/2008 14:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 21/05/2008

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Comissões Designadas em 13/05/2010

Motivo do encaminhamento: RPS 38/2010 - Solicita nova apreciação de FIN

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Recebido em

06/07/2010

Prazo regimental

31/08/2010

Relator

Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 06/07/2010

Relatório

Relatório	Número 1174 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer	Número 652 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 10/06/2008 , página 89, coluna 2 Em 01/09/2010 , página 200, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

04/06/2008