Relatório Detalhado - REC 97/2008

RECURSO

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REC 97/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/06/2008

Matérias Referidas

Anexado em (17/06/2008) ao processo PL 327/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 327/2008 (21/05/2008)

PL 327/2008

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

15291 - 28/09/2010

Obs. promulgação

Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O EVENTO VINDIMA/SP, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/05/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3489/2010 (28/09/2010) - Assunto para ciência da CMSP

Substitutivos SUB 2/2010 (PL-327/2008) (01/09/2010) - Autor(es): Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO);

Emendas

Recursos REC 97/2008 (17/06/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2718/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2718/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2904/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2904/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura

21/05/2008, na Sessão Ordinária 360, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

22/05/2008, página 157, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 14.485/2007 VINDIMA ( EVENTO ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento

28/09/2010

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 118SE (01/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/10/2010 13:58	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
01/10/2010 13:58	ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 15:45	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2010 13:03	SGP23/Recebido
09/09/2010 12:34	SGP21/Encaminhado para SGP23
20/03/2009 16:40	SGP21/Recebido
20/03/2009 16:32	SGP2/Encaminhado para SGP21
03/03/2009 17:53	SGP2/Recebido
02/03/2009 13:55	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:25	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2008 17:44	SGP21/Recebido
18/06/2008 15:49	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/06/2008 16:04	SGP23/Recebido
10/06/2008 18:46	SGP12/Encaminhado para SGP23
09/06/2008 17:00	SGP12/Recebido
09/06/2008 16:39	PESQUISA/Encaminhado para SGP12
30/05/2008 16:39	PESQUISA/Recebido
30/05/2008 14:33	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/05/2008 14:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 21/05/2008

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Recebido em

04/06/2008

Prazo regimental

04/06/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1173 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer	Número 651 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 10/06/2008 , página 89, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

04/06/2008

Parecer em Plenário

#	2
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	25/08/2010
Resultado	LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO

Parecer em Plenário

#	3
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data	25/08/2010
Resultado	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.

Parecer em Plenário

#	4
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	01/09/2010
Resultado	LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO

Parecer em Plenário

#	5
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data	01/09/2010
Resultado	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 118SE (01/09/2010) da Legislatura 15-2.

Substitutivos

SUB 2/2010

Autores	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Apresentado em	01/09/2010
Matérias Referidas	Anexado em (01/09/2010) ao processo PL 327/2008.
Leitura	01/09/2010, na Sessão Extraordinária 118, Legislatura 15-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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