Relatório Detalhado - REC 89/2008

RECURSO

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REC 89/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

17/06/2008

Matérias Referidas

Anexado em (17/06/2008) ao processo PL 282/2003.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 282/2003 (03/06/2003)

PL 282/2003 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"'DENOMINA RUA CAPITÃO ROBERTO CORREIA MARQUES, A ATUAL RUA ÉDEN - VILA SÔNIA'."

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/06/2003

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 445/2003 (01/08/2003) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 89/2008 (17/06/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 392/2003 (01/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 392/2003 (01/07/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

05/06/2003, página 79, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
26/08/2010 15:29	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
26/08/2010 15:29	SGP21/Recebido
26/08/2010 15:27	SGP2/Encaminhado para SGP21
22/03/2010 15:51	SGP2/Recebido
19/03/2010 15:45	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:34	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2008 17:43	SGP21/Recebido
18/06/2008 14:03	SGP23/Encaminhado para SGP21
17/06/2008 16:51	SGP23/Recebido
17/06/2008 14:45	SGP22/Encaminhado para SGP23
17/06/2008 14:44	SGP22/Recebido
17/06/2008 14:43	SGP21/Encaminhado para SGP22
10/06/2008 18:21	SGP21/Recebido
10/06/2008 17:50	SGP12/Encaminhado para SGP21
09/06/2008 17:00	SGP12/Recebido
09/06/2008 15:54	SGP21/Encaminhado para SGP12
09/06/2008 15:53	SGP21/Recebido
09/06/2008 15:52	SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2008 19:11	SGP22/Recebido
25/02/2008 16:52	URB/Encaminhado para SGP22
08/04/2005 18:36	URB/Recebido
08/04/2005 17:52	SGP2/Encaminhado para URB
30/03/2005 17:52	SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45	ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 15:57	URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/2003 17:30	URB/Recebido
20/11/2003 12:50	CCJ/Encaminhado para URB
04/07/2003 16:00	CCJ/Recebido
04/07/2003 14:56	LEG3/Encaminhado para CCJ
26/06/2003 17:28	LEG3/Recebido
26/06/2003 13:32	CCJ/Encaminhado para LEG3
06/06/2003 17:20	CCJ/Recebido
06/06/2003 16:35	ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/2003 16:35	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/06/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

06/06/2003

Prazo regimental

05/11/2003

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 17/06/2003

Relatório

Relatório	Número 1481 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Parecer	Número 1625 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Autor	Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 10/06/2008 , página 88, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

05/11/2003

DOCRECs

DOCREC 445/2003

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

01/08/2003

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 472/2003

Matérias Referidas

PL 282/2003

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

20/11/2003

Prazo regimental

05/12/2003

Relator

Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 03/12/2003

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 08/04/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

08/04/2005

Prazo regimental

10/06/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1169 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer	Número 647 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 10/06/2008 , página 88, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

04/06/2008

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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