Relatório Detalhado - REC 75/2008

RECURSO

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REC 75/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

14/05/2008

Matérias Referidas

Anexado em (14/05/2008) ao processo PL 733/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 733/2007 (23/10/2007)

PL 733/2007

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA PROF. DR. MIGUEL REALE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA GROENLÂNDIA E RUA VENEZA, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

23/10/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 75/2008 (14/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 698/2012 (08/05/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

23/10/2007, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

24/10/2007, página 167, coluna 4

Data de Encerramento

16/05/2012

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/05/2012 17:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
18/05/2012 17:00	ARQUIVO/Recebido
18/05/2012 16:07	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2011 15:51	SGP21/Recebido
05/04/2011 15:28	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
02/03/2011 16:33	PESQUISA/Recebido
28/02/2011 18:27	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33	SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 13:17	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:22	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 15:55	SGP21/Recebido
16/05/2008 15:35	SGP23/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 14:40	SGP23/Recebido
12/05/2008 12:41	CCJ/Encaminhado para SGP23
13/11/2007 14:19	CCJ/Recebido
13/11/2007 13:50	SGP2/Encaminhado para CCJ
13/11/2007 13:50	SGP2/Recebido
12/11/2007 15:35	PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 17:00	PESQUISA/Recebido
30/10/2007 18:20	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/10/2007 18:20	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 23/10/2007

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Recebido em

22/04/2008

Prazo regimental

08/05/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1127 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer	Número 456 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor	Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 07/05/2008 , página 114, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

23/04/2008

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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