Relatório Detalhado - REC 72/2008

RECURSO

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REC 72/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

14/05/2008

Matérias Referidas

Anexado em (14/05/2008) ao processo PL 218/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 218/2007 (11/04/2007)

PL 218/2007

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.953, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIOR QUANTIDADE DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS)

Veto

Autores

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

11/04/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 72/2008 (14/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 146/2011 (23/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 57/2011 (09/12/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

18/04/2007, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

19/04/2007, página 91, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

ALTERACAO INFORMACAO OBRA PUBLICA RECURSOS FINANCEIROS VERBA PLACA EMPREGO ORIGEM BENEFICIO LEI 10.953/1991

Data de Encerramento

02/02/2012

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/02/2012 14:25	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/02/2012 14:25	ARQUIVO/Recebido
02/02/2012 18:18	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/2011 12:03	SGP21/Recebido
27/06/2011 13:58	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
13/04/2011 15:19	PESQUISA/Recebido
12/04/2011 19:15	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/04/2011 19:01	SGP2/Recebido
02/03/2011 16:43	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:42	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 15:57	SGP21/Recebido
16/05/2008 15:33	SGP23/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 14:40	SGP23/Recebido
12/05/2008 12:37	URB/Encaminhado para SGP23
14/12/2007 14:43	URB/Recebido
14/12/2007 14:18	CCJ/Encaminhado para URB
15/05/2007 15:26	CCJ/Recebido
15/05/2007 13:56	SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 13:56	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/04/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/05/2007

Prazo regimental

12/12/2007

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 17/05/2007

Relatório

Relatório	Número 1751 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Parecer	Número 1877 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 07/05/2008 , página 110, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2007

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, ADM, FIN

Recebido em

14/12/2007

Prazo regimental

08/05/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1095 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer	Número 423 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 07/05/2008 , página 110, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

23/04/2008

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