Relatório Detalhado - REC 71/2008

RECURSO

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REC 71/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES. * * * RETIRADO - RDS 359/2009 * * *

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

14/05/2008

Matérias Referidas

Anexado em (14/05/2008) ao processo PL 323/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 323/2006 (23/05/2006)

PL 323/2006

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Denomina "Praça Comendador Yerchanih Kissajikian" a área li- vre localizada entre a Avenida Tiradentes X Avenida Santos Dumont, na extremidade da superfície do metrô Armênia, e dá outras providências.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

23/05/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 2116/2006 (27/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1040/2009 (23/04/2009) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 71/2008 (14/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 299/2006 (24/11/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 299/2006 (24/11/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 892/2009 (31/03/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 892/2009 (31/03/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3353/2009 (13/10/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 3353/2009 (13/10/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

23/05/2006, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

24/05/2006, página 49, coluna 3

Data de Encerramento

07/10/2009

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/10/2009 14:33	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
14/10/2009 14:33	ARQUIVO/Recebido
14/10/2009 11:34	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2009 16:21	SGP23/Recebido
08/10/2009 19:00	SGP21/Encaminhado para SGP23
21/05/2009 13:54	SGP21/Recebido
21/05/2009 13:06	CCJ/Encaminhado para SGP21
05/05/2009 15:37	CCJ/Recebido
04/05/2009 17:48	SGP22/Encaminhado para CCJ
04/05/2009 17:48	SGP22/Recebido
24/04/2009 17:17	SGP23/Encaminhado para SGP22
31/03/2009 16:26	SGP23/Recebido
31/03/2009 14:42	SGP21/Encaminhado para SGP23
31/03/2009 14:42	SGP21/Recebido
31/03/2009 14:40	SGP2/Encaminhado para SGP21
31/03/2009 14:39	SGP2/Recebido
30/03/2009 15:28	PESQUISA/Encaminhado para SGP2
18/03/2009 17:00	PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:45	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 18:19	SGP2/Recebido
10/02/2009 17:14	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:34	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 15:53	SGP21/Recebido
16/05/2008 15:35	SGP23/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 15:00	SGP23/Recebido
12/05/2008 14:56	SGP22/Encaminhado para SGP23
25/02/2008 19:11	SGP22/Recebido
25/02/2008 16:52	URB/Encaminhado para SGP22
19/06/2007 00:00	URB/Recebido
18/06/2007 11:45	CCJ/Encaminhado para URB
11/10/2006 12:00	CCJ/Recebido
11/10/2006 11:19	SGP22/Encaminhado para CCJ
11/10/2006 11:19	SGP22/Recebido
11/10/2006 11:19	GV54/Encaminhado para SGP22
11/10/2006 11:19	GV54/Recebido
13/09/2006 17:35	SGP22/Encaminhado para GV54
13/09/2006 17:34	SGP22/Recebido
13/09/2006 17:34	GV54/Encaminhado para SGP22
13/09/2006 17:34	GV54/Recebido
31/08/2006 15:39	SGP2/Encaminhado para GV54
31/08/2006 15:39	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 23/05/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

11/10/2006

Prazo regimental

13/06/2007

Relator

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 20/10/2006

Relatório

Relatório	Número 1333 /2007 , apresentado em: 13/06/2007
Parecer	Número 867 /2007 , apresentado em: 13/06/2007
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 08/05/2008 , página 110, coluna 4

Relatório

Relatório	Número 1348 /2007 , apresentado em: 13/06/2007
Autor	Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

13/06/2007

DOCRECs

DOCREC 2116/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/12/2006

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 465/06-C

Matérias Referidas

Anexado em (27/12/2006) ao processo PL 323/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

25/02/2008

Prazo regimental

08/05/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1028 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer	Número 191 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/05/2008 , página 110, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

23/04/2008

DOCRECs

DOCREC 1040/2009

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 323/06 - WADIH MUTRAN

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

23/04/2009

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF ATL 85/09

Matérias Referidas

Anexado em (23/04/2009) ao processo PL 323/2006.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)

Comissões Designadas em 28/04/2009

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação	veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em	19/05/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação	veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em	19/05/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação	veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em	19/05/2009 (A PEDIDO DA ATM)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 55SE (07/10/2009) da Legislatura 15-1.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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