Relatório Detalhado - REC 48/2008

RECURSO

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REC 48/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 594/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 594/2007 (05/09/2007)

PL 594/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME QUE INICIA-SE NA RUA AURÉLIO NEVES E SEGUE PELA RUA 10 E RUA ENGº SÁ FREIRE. (DENOMINA PRAÇA VALE DO SOL, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO JD. PLANALTO - SAPOPEMBA)

Veto

Autores

Ver. JOÃO ANTONIO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/09/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3869/2007 (26/11/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 48/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 471/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 471/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

05/09/2007, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

06/09/2007, página 138, coluna 4

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/01/2013 14:54	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/01/2013 14:54	ARQUIVO/Recebido
14/01/2013 14:16	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2009 15:48	SGP21/Recebido
15/04/2009 18:55	SGP2/Encaminhado para SGP21
13/03/2009 18:25	SGP2/Recebido
13/03/2009 13:59	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2009 18:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:30	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:03	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:49	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:43	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:38	URB/Encaminhado para SGP23
14/12/2007 14:43	URB/Recebido
14/12/2007 14:18	CCJ/Encaminhado para URB
19/09/2007 17:30	CCJ/Recebido
19/09/2007 12:37	SGP22/Encaminhado para CCJ
19/09/2007 12:37	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 05/09/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

19/09/2007

Prazo regimental

12/12/2007

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 04/10/2007

Relatório

Relatório	Número 1757 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Parecer	Número 1883 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 96, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2007

DOCRECs

DOCREC 3869/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

26/11/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 706/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (26/11/2007) ao processo PL 594/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

26/03/2008

Prazo regimental

05/04/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1055 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 218 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 96, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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