Relatório Detalhado - REC 47/2008

RECURSO

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REC 47/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 589/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 589/2007 (05/09/2007)

PL 589/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANTONIO NOGUEIRA DIAS, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS LAGOS - BAIRRO DE VELEIROS.

Veto

Autores

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/09/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3512/2007 (05/11/2007) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 47/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP15 468/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 468/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

05/09/2007, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

06/09/2007, página 138, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VELEIROS ( BAIRRO ) ANTONIO NOGUEIRA DIAS ( PRACA ) LAGOS ( AVENIDA DOS ) SOCORRO ( DISTRITO )

Data de Encerramento

14/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
19/01/2009 18:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
19/01/2009 18:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:29	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:04	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:49	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:44	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:37	URB/Encaminhado para SGP23
13/03/2008 13:43	URB/Recebido
13/03/2008 11:16	CCJ/Encaminhado para URB
19/09/2007 17:30	CCJ/Recebido
19/09/2007 12:49	SGP22/Encaminhado para CCJ
19/09/2007 12:49	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 05/09/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

19/09/2007

Prazo regimental

12/03/2008

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/10/2007

Relatório

Relatório	Número 47 /2008 , apresentado em: 12/03/2008
Parecer	Número 79 /2008 , apresentado em: 12/03/2008
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 95, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

12/03/2008

DOCRECs

DOCREC 3512/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

05/11/2007

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 627/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (05/11/2007) ao processo PL 589/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

13/03/2008

Prazo regimental

13/04/2008

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 19/03/2008

Relatório

Relatório	Número 1052 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 215 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 95, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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