Relatório Detalhado - REC 45/2008

RECURSO

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REC 45/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 502/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 502/2007 (02/08/2007)

PL 502/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI, A CIDADE DE SENDAI CAPITAL DA PROVÍNCIA DE MIYAGI NO JAPÃO COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

02/08/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2008 (PL-502/2007) (26/03/2008) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 45/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 732/2015 (27/05/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

02/08/2007, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

03/08/2007, página 76, coluna 1

Palavras-Chave CIDADE IRMA | SAO PAULO ( MUNICIPIO ) | JAPAO ( PAIS ) | SENDAI ( CIDADE ) |

Data de Encerramento

18/01/2017

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
28/05/2015	Volta à tramitação
18/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	CIDADES IRMÃS
Classificação secundária	CIDADES IRMÃS
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
19/01/2017 10:20	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
19/01/2017 10:20	ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:25	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/06/2015 16:02	SGP21/Recebido
18/06/2015 15:40	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
02/06/2015 17:34	PROC-CMSP/Recebido
02/06/2015 16:30	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
02/06/2015 16:22	SGP22/Recebido
28/05/2015 16:14	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
10/01/2013 18:23	ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2009 19:11	SGP21/Recebido
08/05/2009 19:00	SGP2/Encaminhado para SGP21
24/04/2009 18:14	SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:01	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:48	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:24	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:33	FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
27/02/2008 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2007 00:00	FIN/Consultoria/
22/11/2007 09:56	FIN/Recebido
21/11/2007 18:54	EDUC/Encaminhado para FIN
22/11/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 13:10	EDUC/Recebido
11/10/2007 13:01	CCJ/Encaminhado para EDUC
21/08/2007 17:29	CCJ/Recebido
20/08/2007 19:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
20/08/2007 19:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 02/08/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/08/2007

Prazo regimental

10/10/2007

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 23/08/2007

Relatório

Relatório	Número 1626 /2007 , apresentado em: 10/10/2007
Parecer	Número 1485 /2007 , apresentado em: 10/10/2007
Autor	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 93, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

11/10/2007

Prazo regimental

13/11/2007

Relator

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 16/10/2007

Relatório

Relatório	Número 6131 /2007 , apresentado em: 13/11/2007
Parecer	Número 1729 /2007 , apresentado em: 13/11/2007
Autor	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 93, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

22/11/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 25/02/2008

Relatório

Relatório	Número 1040 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 203 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 05/04/2008 , página 93, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

18/01/2017

Substitutivos

SUB 1/2008

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	26/03/2008
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 502/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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