Relatório Detalhado - REC 42/2008

RECURSO

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REC 42/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 332/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 332/2007 (08/05/2007)

PL 332/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA "PRAÇA HERNANDEZ BARBOSA DE ANDRADE", A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA MACHADO GAIA, NO ITAIM PAULISTA.

Veto

Autores

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/05/2007

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 2820/2007 (02/10/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 42/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 340/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 340/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

09/05/2007, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

10/05/2007, página 112, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
26/01/2010 14:05	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
26/01/2010 14:05	SGP21/Recebido
19/01/2010 15:31	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:47	PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:53	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2009 19:21	SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:09	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:05	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:47	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:29	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:30	URB/Encaminhado para SGP23
22/10/2007 12:41	URB/Recebido
19/10/2007 11:17	CCJ/Encaminhado para URB
01/06/2007 15:09	CCJ/Recebido
01/06/2007 13:56	SGP22/Encaminhado para CCJ
01/06/2007 13:56	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/05/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

01/06/2007

Prazo regimental

17/10/2007

Relator

Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 15/06/2007

Relatório

Relatório	Número 1650 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer	Número 1548 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor	Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

17/10/2007

DOCRECs

DOCREC 2820/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/10/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 560/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (02/10/2007) ao processo PL 332/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

22/10/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 24/10/2007

Relatório

Relatório	Número 1029 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 192 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.

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