Relatório Detalhado - REC 41/2008

RECURSO

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REC 41/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 274/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 274/2007 (20/04/2007)

PL 274/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE CARACAS E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. CLAUDETE ALVES (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

20/04/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 41/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

25/04/2007, página 130, coluna 1

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	CIDADES IRMÃS
Classificação secundária	CIDADES IRMÃS
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/01/2013 18:23	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/01/2013 18:23	ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2010 17:07	SGP21/Recebido
05/04/2010 13:48	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
30/04/2009 16:25	PESQUISA/Recebido
30/04/2009 14:51	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/03/2009 17:02	SGP2/Recebido
10/03/2009 17:07	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:46	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:06	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:36	SGP23/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 00:00	FIN/SGP.21/
11/04/2008 18:29	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:30	FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
27/11/2007 00:00	FIN/Consultoria/
01/11/2007 16:49	FIN/Recebido
01/11/2007 15:25	EDUC/Encaminhado para FIN
01/11/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2007 14:00	EDUC/Recebido
24/08/2007 13:52	CCJ/Encaminhado para EDUC
16/05/2007 18:30	CCJ/Recebido
16/05/2007 18:00	SGP2/Encaminhado para CCJ
16/05/2007 18:00	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 24/04/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/05/2007

Prazo regimental

22/08/2007

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 30/05/2007

Relatório

Relatório	Número 1496 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer	Número 1132 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

22/08/2007

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

24/08/2007

Prazo regimental

30/10/2007

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 13/09/2007

Relatório

Relatório	Número 6125 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Parecer	Número 1648 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Autor	Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

30/10/2007

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

01/11/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 01/11/2007

Relatório

Relatório	Número 1027 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 190 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

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