Relatório Detalhado - REC 40/2008

RECURSO

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REC 40/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 251/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 251/2007 (19/04/2007)

PL 251/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DECLARA CIDADES-IRMÃS, POMERODE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GOULART (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

19/04/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 40/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

25/04/2007, página 121, coluna 2

Data de Encerramento

17/01/2017

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	CIDADES IRMÃS
Classificação secundária	CIDADES IRMÃS
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/01/2017 11:17	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
18/01/2017 11:17	ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 19:23	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2013 16:47	SGP21/Recebido
25/02/2013 15:55	SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 15:55	SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 18:23	ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/2011 12:00	SGP21/Recebido
01/09/2010 13:10	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
01/09/2010 13:10	PESQUISA/Recebido
01/09/2010 13:09	GV51/Encaminhado para PESQUISA
01/09/2010 13:09	GV51/Recebido
13/04/2010 14:55	PESQUISA/Encaminhado para GV51
26/03/2009 18:29	PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 18:53	SGP2/Recebido
20/02/2009 14:17	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:43	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:05	SGP21/Recebido
17/04/2008 12:36	SGP23/Encaminhado para SGP21
16/04/2008 18:36	SGP23/Recebido
16/04/2008 16:53	EDUC/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/02/2008 15:00	EDUC/Recebido
29/02/2008 14:13	CCJ/Encaminhado para EDUC
15/05/2007 15:26	CCJ/Recebido
15/05/2007 14:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 14:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 24/04/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/05/2007

Prazo regimental

27/02/2008

Relator

Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 16/05/2007

Relatório

Relatório	Número 10 /2008 , apresentado em: 27/02/2008
Parecer	Número 13 /2008 , apresentado em: 27/02/2008
Autor	Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

29/02/2008

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 19/03/2008

Relatório

Relatório	Número 6006 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 168 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

26/03/2008

Prazo regimental

10/04/2008

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 26/03/2008

Relatório

Relatório	Número 1025 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 188 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

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