Relatório Detalhado - REC 39/2008

RECURSO

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REC 39/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 175/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 175/2007 (22/03/2007)

PL 175/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DO PARAÍSO, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "DEPUTADO NABI ABI CHEDID", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CLUBE QUE SE LOCALIZA NA RUA CURITIBA Nº 290)

Veto

Autores

Ver. FARHAT (PTB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/03/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 2769/2007 (24/09/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 39/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP15 334/2007 (15/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 334/2007 (15/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

27/03/2007, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

03/04/2007, página 77, coluna 2

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO PARAISO ( BAIRRO ) CURITIBA ( RUA ) CDC DEPUTADO NABI ABI CHEDID CLUBE DA COMUNIDADE BENS MUNICIPAIS ALTERACAO CDC MODELODROMO DO IBIRAPUERA NABI ABI CHEDID VILA MARIANA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados

MOEMA ( DISTRITO )

Data de Encerramento

14/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:50	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:06	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:37	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:40	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:28	FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
18/03/2008 00:00	FIN/Consultoria/
14/03/2008 15:25	FIN/Recebido
13/03/2008 13:02	EDUC/Encaminhado para FIN
13/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/03/2008 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2007 14:00	EDUC/Recebido
22/10/2007 13:47	CCJ/Encaminhado para EDUC
04/06/2007 18:00	CCJ/Recebido
04/06/2007 14:49	SGP22/Encaminhado para CCJ
04/06/2007 14:49	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 27/03/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

04/06/2007

Prazo regimental

17/10/2007

Relator

Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 15/06/2007

Relatório

Relatório	Número 1671 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer	Número 1610 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor	Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

17/10/2007

DOCRECs

DOCREC 2769/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

24/09/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 545/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (24/09/2007) ao processo PL 175/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

22/10/2007

Prazo regimental

11/12/2007

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 21/11/2007

Relatório

Relatório	Número 6144 /2007 , apresentado em: 11/12/2007
Parecer	Número 1865 /2007 , apresentado em: 11/12/2007
Autor	Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 13/03/2008 , página 115, coluna 1 Em 05/04/2008 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

11/12/2007

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

13/03/2008

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 17/03/2008

Relatório

Relatório	Número 1020 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 183 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 90, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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