Relatório Detalhado - REC 38/2008

RECURSO

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REC 38/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 174/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 174/2007 (22/03/2007)

PL 174/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "ANTÔNIO JORGE RIZKALLAH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CLUBE QUE SE LOCALIZA NA RUA SANSÃO ALVES DOS SANTOS Nº 1000)

Veto

Autores

Ver. FARHAT (PTB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/03/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1879/2007 (19/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2007 (PL-174/2007) (23/10/2007) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 1/2008 (PL-174/2007) (26/03/2008) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos REC 38/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP15 216/2007 (06/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 216/2007 (06/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

27/03/2007, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

03/04/2007, página 77, coluna 2

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM BIBI ( DISTRITO ) CDC ANTONIO JORGE RISKALLAH SANSAO ALVES DOS SANTOS ( RUA ) CLUBE DA COMUNIDADE BENS MUNICIPAIS ALTERACAO BROOKLIN NOVO CDC IBIRAPUERA

Data de Encerramento

14/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:50	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:06	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:38	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:41	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:28	FIN/Encaminhado para SGP23
02/04/2008 00:00	FIN/Supervisão/
01/04/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
24/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
08/01/2008 19:10	FIN/Recebido
08/01/2008 19:09	SGP12/Encaminhado para FIN
08/01/2008 15:30	SGP12/Recebido
08/01/2008 15:26	SGP21/Encaminhado para SGP12
08/01/2008 15:26	SGP21/Recebido
06/12/2007 13:43	FIN/Encaminhado para SGP21
08/01/2008 00:00	FIN/SGP.21/
06/12/2007 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
24/10/2007 00:00	FIN/Consultoria/
23/10/2007 16:21	FIN/Recebido
23/10/2007 16:19	EDUC/Encaminhado para FIN
23/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/10/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 12:00	EDUC/Recebido
14/09/2007 11:39	CCJ/Encaminhado para EDUC
14/05/2007 14:43	CCJ/Recebido
14/05/2007 14:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
14/05/2007 14:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 27/03/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/05/2007

Prazo regimental

12/09/2007

Relator

Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 17/05/2007

Relatório

Relatório	Número 1544 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer	Número 1244 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor	Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 90, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

12/09/2007

DOCRECs

DOCREC 1879/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

19/07/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 396/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (19/07/2007) ao processo PL 174/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

14/09/2007

Prazo regimental

23/10/2007

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 20/09/2007

Relatório

Relatório	Número 6119 /2007 , apresentado em: 23/10/2007
Parecer	Número 1614 /2007 , apresentado em: 23/10/2007
Autor	Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 05/04/2008 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

23/10/2007

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

23/10/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 24/10/2007

Relatório

Relatório	Número 1019 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 182 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 05/04/2008 , página 90, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	23/10/2007
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 174/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Substitutivos

SUB 1/2008

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	26/03/2008
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 174/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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