Relatório Detalhado - REC 37/2008

RECURSO

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REC 37/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 5/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 5/2007 (22/12/2006)

PL 5/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALT. DO Nº 475, DA R. LAGOA DOURADA, COMO TRAV. PAULO CESAR CIPRIANO DA SILVA/CODLOG 41.809-9.

Veto

Autores

Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/12/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 903/2007 (18/04/2007) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1885/2007 (20/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 37/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1278/2007 (29/05/2007) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 55/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 55/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 249/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 249/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

07/02/2007, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

08/02/2007, página 68, coluna 2

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARELHEIROS ( DISTRITO ) RUA PARTICULAR TRAVESSA PAULO CESAR CIPRIANO DA SILVA ( TRAVESSA ) LAGOA DOURADA ( RUA ) JACEGUAVA ( BAIRRO )

Data de Encerramento

15/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
15/01/2009	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/01/2009 16:44	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:33	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:02	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:39	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:42	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:25	URB/Encaminhado para SGP23
22/10/2007 12:41	URB/Recebido
19/10/2007 11:17	CCJ/Encaminhado para URB
23/02/2007 15:27	CCJ/Recebido
23/02/2007 14:16	SGP22/Encaminhado para CCJ
23/02/2007 14:16	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/02/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

23/02/2007

Prazo regimental

17/10/2007

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 02/03/2007

Relatório

Relatório	Número 1647 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer	Número 1545 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 89, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2009

DOCRECs

DOCREC 903/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/04/2007

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 120/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (18/04/2007) ao processo PL 5/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 1885/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

20/07/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 402/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (20/07/2007) ao processo PL 5/2007.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

22/10/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 24/10/2007

Relatório

Relatório	Número 1006 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 169 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 89, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2009

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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