Relatório Detalhado - REC 36/2008

RECURSO

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REC 36/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 697/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 697/2006 (14/12/2006)

PL 697/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA MÁRIO ZAN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO GONÇALO DO RIO DAS PEDRAS COM A RUA CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, NA VILA MARA, DISTRITO DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/12/2006

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1036/2007 (02/05/2007) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 36/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 108/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 94/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 94/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 439/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

14/12/2006, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

15/12/2006, página 106, coluna 4

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM HELENA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MARA MARIO ZAN ( PRACA ) SAO GONCALO DO RIO DAS PEDRAS ( RUA ) CONCEICAO DO ALMEIDA ( RUA )

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/04/2010 17:29	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
12/04/2010 17:29	SGP21/Recebido
12/04/2010 13:09	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
12/04/2010 13:09	PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:36	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:51	SGP2/Recebido
06/03/2009 13:53	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:56	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:02	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:39	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:38	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:43	EDUC/Encaminhado para SGP23
27/03/2008 16:40	EDUC/Recebido
27/03/2008 16:36	URB/Encaminhado para EDUC
14/12/2007 14:43	URB/Recebido
14/12/2007 14:18	CCJ/Encaminhado para URB
11/01/2007 17:30	CCJ/Recebido
11/01/2007 15:46	SGP2/Encaminhado para CCJ
11/01/2007 15:46	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/12/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

11/01/2007

Prazo regimental

12/12/2007

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 02/03/2007

Relatório

Relatório	Número 1762 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Parecer	Número 1888 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 98, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2007

DOCRECs

DOCREC 1036/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/05/2007

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 196/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (02/05/2007) ao processo PL 697/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

14/12/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 18/12/2007

Relatório

Relatório	Número 3030 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 151 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão	CONTRÁRIO
Publicação	Em 05/04/2008 , página 98, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

26/03/2008

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1069 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 232 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 98, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.

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