Relatório Detalhado - REC 35/2008

RECURSO

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REC 35/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 690/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 690/2006 (12/12/2006)

PL 690/2006

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DECLARA VENEZA, NA ITÁLIA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/12/2006

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 35/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

12/12/2006, na Sessão Ordinária 212, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

13/12/2006, página 72, coluna 2

Palavras-Chave

Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO ITALIA ( PAIS ) VENEZA ( CIDADE )

Data de Encerramento

15/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/04/2017	Volta à tramitação
06/04/2017	Volta à tramitação
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	CIDADES IRMÃS
Classificação secundária	CIDADES IRMÃS
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
19/01/2021 10:58	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
19/01/2021 10:58	ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 12:36	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/05/2017 18:50	SGP21/Recebido
09/05/2017 15:33	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
12/04/2017 16:46	PROC-CMSP/Recebido
10/04/2017 16:27	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
07/04/2017 15:28	SGP22/Recebido
06/04/2017 19:21	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
17/01/2017 13:46	ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 14:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/04/2013 13:36	SGP21/Recebido
09/04/2013 16:53	SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13	SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19	ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:17	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/2010 15:57	SGP21/Recebido
25/08/2010 15:52	SGP2/Encaminhado para SGP21
25/08/2010 15:49	SGP2/Recebido
25/08/2010 15:48	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:55	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2008 19:01	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:40	SGP23/Encaminhado para SGP21
08/04/2008 17:39	SGP23/Recebido
08/04/2008 16:55	FIN/Encaminhado para SGP23
07/04/2008 00:00	FIN/Relator(a)/
07/04/2008 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
30/11/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
29/11/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
21/09/2007 00:00	FIN/Consultoria/
13/09/2007 17:00	FIN/Recebido
06/09/2007 19:25	EDUC/Encaminhado para FIN
13/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/05/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/04/2007 13:00	EDUC/Recebido
27/04/2007 11:33	CCJ/Encaminhado para EDUC
21/12/2006 17:26	CCJ/Recebido
21/12/2006 12:17	SGP2/Encaminhado para CCJ
21/12/2006 12:17	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/12/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/12/2006

Prazo regimental

25/04/2007

Relator

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 02/03/2007

Relatório

Relatório	Número 1244 /2007 , apresentado em: 25/04/2007
Parecer	Número 578 /2007 , apresentado em: 25/04/2007
Autor	Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 08/04/2008 , página 74, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

27/04/2007

Prazo regimental

04/09/2007

Relator

Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 14/05/2007

Relatório

Relatório	Número 6100 /2007 , apresentado em: 04/09/2007
Parecer	Número 1198 /2007 , apresentado em: 04/09/2007
Autor	Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/04/2008 , página 74, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

10/09/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 20/09/2007

Relatório

Relatório	Número 1068 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 231 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor	Ver. POLICE (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/04/2008 , página 74, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

17/01/2017

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