Relatório Detalhado - REC 33/2008

RECURSO

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REC 33/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 574/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 574/2006 (07/11/2006)

PL 574/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA HUM, LOCALIZADO NO JARDIM NOVO VARGINHA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. .

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

07/11/2006

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 822/2007 (09/04/2007) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 33/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 15/2007 (08/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 15/2007 (08/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

08/11/2006, página 81, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
17/08/2010 14:28	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
17/08/2010 14:28	SGP21/Recebido
17/08/2010 13:57	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/04/2010 16:50	PESQUISA/Recebido
26/04/2010 15:16	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 16:10	SGP2/Recebido
19/03/2010 15:45	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:53	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:36	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:41	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:47	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:36	CCJ/Encaminhado para SGP23
28/11/2006 18:04	CCJ/Recebido
28/11/2006 15:58	SGP22/Encaminhado para CCJ
28/11/2006 15:58	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/11/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

28/11/2006

Prazo regimental

24/10/2007

Relator

Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 17/05/2007

Relatório

Relatório	Número 1672 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Parecer	Número 1622 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Autor	Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 95, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

24/10/2007

DOCRECs

DOCREC 822/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

09/04/2007

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 084/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (09/04/2007) ao processo PL 574/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

25/10/2007

Prazo regimental

05/04/2008

Relator

Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 07/11/2007

Relatório

Relatório	Número 1050 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 213 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 95, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.

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