Relatório Detalhado - REC 31/2008

RECURSO

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REC 31/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 529/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 529/2006 (12/09/2006)

PL 529/2006

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILO VAZ DA COSTA A VIELA LOCALIZADA NA ALTURA NO NUMERO 67 DA RUA SINO CONTRA-MEÃO SITUADA NA VILA ALBERTINA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Veto

Autores

Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/09/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 472/2007 (28/02/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 31/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 50/2009 (01/12/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 292/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 292/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

12/09/2006, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

13/09/2006, página 102, coluna 2

Data de Encerramento

12/01/2010

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/01/2010 15:24	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
14/01/2010 15:24	ARQUIVO/Recebido
12/01/2010 15:19	PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2009 16:59	PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:56	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 18:13	SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:52	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:34	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:41	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:01	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:34	URB/Encaminhado para SGP23
23/11/2007 12:00	URB/Recebido
22/11/2007 14:28	CCJ/Encaminhado para URB
25/09/2006 18:30	CCJ/Recebido
25/09/2006 16:30	SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2006 16:30	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/09/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

25/09/2006

Prazo regimental

21/11/2007

Relator

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 29/09/2006

Relatório

Relatório	Número 1704 /2007 , apresentado em: 21/11/2007
Autor	Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Resultado	Sem parecer

Relatório

Relatório	Número 1705 /2007 , apresentado em: 21/11/2007
Parecer	Número 1752 /2007 , apresentado em: 21/11/2007
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 94, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

21/11/2007

DOCRECs

DOCREC 472/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

28/02/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 050/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (28/02/2007) ao processo PL 529/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

22/11/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1044 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 207 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 94, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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