Relatório Detalhado - REC 29/2008

RECURSO

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REC 29/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 521/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 521/2006 (06/09/2006)

PL 521/2006

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA CENTRO DE CIDADANIA E JUVENTUDE "ELI COIMBRA", AO ATUAL CENTRO DE CIDADANIA E JUVENTUDE DA VILA NOVA CACHOEIRINHA - SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/09/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 117/2007 (15/01/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2007 (PL-521/2006) (21/03/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 29/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP15 286/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 286/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

12/09/2006, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

13/09/2006, página 102, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE CCJ DE VILA NOVA CACHOEIRINHA CCJ ELI COIMBRA VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) VILA CACHOEIRINHA

Data de Encerramento

14/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/01/2009 15:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/01/2009 15:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:52	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:35	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:42	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:04	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:34	EDUC/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/07/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/03/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 14:00	EDUC/Recebido
23/03/2007 13:45	CCJ/Encaminhado para EDUC
25/09/2006 18:30	CCJ/Recebido
25/09/2006 16:34	SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2006 16:34	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/09/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

25/09/2006

Prazo regimental

21/03/2007

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 29/09/2006

Relatório

Relatório	Número 1142 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Parecer	Número 344 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 05/04/2008 , página 93, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

21/03/2007

DOCRECs

DOCREC 117/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/01/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 07/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (15/01/2007) ao processo PL 521/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	21/03/2007
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 521/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

23/03/2008

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1042 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 205 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 93, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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