Relatório Detalhado - REC 28/2008

RECURSO

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REC 28/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 28/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 253/2006 (19/04/2006)

PL 253/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA SEM SAÍDA NA ALTURA DA AV. USHIKISHI KAMIYA NÚMERO 1008 BAIRRO DE FURNAS COMO RUA TAKENOBU CHUHA

Veto

Autores

Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

19/04/2006

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1126/2006 (02/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 473/2007 (28/02/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 28/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2554/2006 (09/11/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 161/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 161/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 313/2006 (07/12/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 313/2006 (07/12/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

27/04/2006, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

28/04/2006, página 105, coluna 1
28/04/2006, página 105, coluna 3
28/04/2006, página 105, coluna 4

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
13/04/2010 14:42	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
13/04/2010 14:42	SGP21/Recebido
12/04/2010 17:00	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:55	PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:57	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 18:14	SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 15:04	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:38	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:35	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:42	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:39	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:30	EDUC/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/02/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/12/2007 13:40	EDUC/Recebido
19/12/2007 13:39	URB/Encaminhado para EDUC
14/09/2007 14:00	URB/Recebido
14/09/2007 11:39	CCJ/Encaminhado para URB
23/05/2006 15:12	CCJ/Recebido
22/05/2006 14:57	SGP2/Encaminhado para CCJ
22/05/2006 14:57	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 27/04/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

22/05/2006

Prazo regimental

12/09/2007

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 15/06/2007

Relatório

Relatório	Número 1538 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer	Número 1250 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

12/09/2007

DOCRECs

DOCREC 1126/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/08/2006

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 233/06-C

Matérias Referidas

Anexado em (02/08/2006) ao processo PL 253/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 473/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

28/02/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 051/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (28/02/2007) ao processo PL 253/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

14/09/2007

Prazo regimental

12/12/2007

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 17/09/2007

Relatório

Relatório	Número 3112 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Parecer	Número 1896 /2007 , apresentado em: 12/12/2007
Autor	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2007

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

19/12/2007

Prazo regimental

26/03/2008

Relator

Relatório

Relatório	Número 1026 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 189 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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