Relatório Detalhado - REC 27/2008

RECURSO

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REC 27/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 219/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 219/2006 (03/04/2006)

PL 219/2006

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA CLARISSE LEITE DIAS BAPTISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTELMO CEUTA E PEDRO DE TOLEDO, NO JARDIM LUZITANIA

Veto

Autores

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/04/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1129/2006 (03/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 27/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP15 137/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 137/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

11/04/2006, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

12/04/2006, página 72, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDRO DE TOLEDO ( RUA ) SANTELMO ( RUA ) ( MOEMA ) CEUTA ( RUA DE ) JARDIM LUZITANIA ( MOEMA ) CLARICE DIAS LEITE BATISTA ( PRACA ) MOEMA ( DISTRITO )

Data de Encerramento

14/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/01/2009 15:04	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/01/2009 15:04	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:32	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:36	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:43	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:39	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:29	URB/Encaminhado para SGP23
20/09/2007 18:33	URB/Recebido
20/09/2007 15:43	CCJ/Encaminhado para URB
26/04/2006 18:00	CCJ/Recebido
26/04/2006 17:55	SGP2/Encaminhado para CCJ
26/04/2006 17:55	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 11/04/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

26/04/2006

Prazo regimental

19/09/2007

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 18/05/2006

Relatório

Relatório	Número 1561 /2007 , apresentado em: 19/09/2007
Parecer	Número 1361 /2007 , apresentado em: 19/09/2007
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

19/09/2007

DOCRECs

DOCREC 1129/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

03/08/2006

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 237/06-C

Matérias Referidas

Anexado em (03/08/2006) ao processo PL 219/2006.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

20/09/2007

Prazo regimental

05/04/2008

Relator

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 24/09/2007

Relatório

Relatório	Número 1024 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 187 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

26/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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