Relatório Detalhado - REC 22/2008

RECURSO

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REC 22/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

15/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 557/2004.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 557/2004 (14/12/2004)

PL 557/2004

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRITUBA - JARDIM DOS PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/12/2004

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 819/2007 (09/04/2007) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 22/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2285/2006 (25/10/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 9/2007 (08/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 9/2007 (08/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

15/12/2004, página 75, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PIRITUBA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA HENRIQUE ANTONIO BUZZONI ( PRACA ) JARDIM DOS PINHEIROS BENEDITO GAMA RICARDO ( RUA ) JOSE MAURO DE VASCONCELOS ( RUA ) ADRIANO DONADO ( RUA FREI )

Data de Encerramento

15/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
06/04/2017	Volta à tramitação
06/04/2017	Volta à tramitação
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
19/01/2021 20:22	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
19/01/2021 20:22	ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:00	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2018 17:40	SGP21/Recebido
21/02/2018 16:26	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
12/04/2017 16:46	PROC-CMSP/Recebido
10/04/2017 15:42	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
07/04/2017 15:28	SGP22/Recebido
06/04/2017 19:16	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
16/01/2009 10:51	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:36	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:37	SGP21/Recebido
16/04/2008 11:46	SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:48	SGP23/Recebido
11/04/2008 14:35	URB/Encaminhado para SGP23
22/10/2007 12:41	URB/Recebido
19/10/2007 11:17	CCJ/Encaminhado para URB
01/11/2006 19:00	CCJ/Recebido
01/11/2006 17:25	SGP2/Encaminhado para CCJ
31/10/2006 18:47	SGP2/Recebido
31/10/2006 18:32	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2005 16:40	ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:22	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 18:22	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/12/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

01/11/2006

Prazo regimental

17/10/2007

Relator

Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 01/12/2006

Relatório

Relatório	Número 1644 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer	Número 1542 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor	Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 05/04/2008 , página 95, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

DOCRECs

DOCREC 819/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

09/04/2007

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Ofício ATL nº 081/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (09/04/2007) ao processo PL 557/2004.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

22/10/2007

Prazo regimental

05/04/2008

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 24/10/2007

Relatório

Relatório	Número 1048 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer	Número 211 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2008 , página 95, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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