Relatório Detalhado - REC 16/2008

RECURSO

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REC 16/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

02/04/2008

Matérias Referidas

Anexado em (02/04/2008) ao processo PL 266/2007.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 266/2007 (20/04/2007)

PL 266/2007

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DECLARA CIDADES - IRMÃS AS CIDADES DE SANTIAGO DE CUBA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. CLAUDETE ALVES (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

20/04/2007

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2007 (PL-266/2007) (22/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 16/2008 (02/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3

Publicação no DOC

25/04/2007, página 129, coluna 2

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	CIDADES IRMÃS
Classificação secundária	CIDADES IRMÃS
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/01/2013 18:23	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/01/2013 18:23	ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2010 17:01	SGP21/Recebido
05/04/2010 13:38	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/05/2009 14:38	PESQUISA/Recebido
25/05/2009 17:54	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 18:23	SGP2/Recebido
13/03/2009 13:59	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:45	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 16:06	SGP21/Recebido
03/04/2008 17:03	SGP23/Encaminhado para SGP21
27/03/2008 12:00	SGP23/Recebido
25/03/2008 17:15	FIN/Encaminhado para SGP23
19/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
19/12/2007 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/12/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
13/12/2007 00:00	FIN/Relator(a)/
18/10/2007 00:00	FIN/Consultoria/
17/10/2007 15:00	FIN/Recebido
16/10/2007 19:02	EDUC/Encaminhado para FIN
17/10/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2007 14:00	EDUC/Recebido
24/08/2007 13:52	CCJ/Encaminhado para EDUC
15/05/2007 15:26	CCJ/Recebido
15/05/2007 14:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
15/05/2007 14:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 24/04/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/05/2007

Prazo regimental

22/08/2007

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 16/05/2007

Relatório

Relatório	Número 1495 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer	Número 1131 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 25/03/2008 , página 89, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

22/08/2007

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	22/08/2007
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 266/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

24/08/2007

Prazo regimental

09/10/2007

Relator

Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 13/09/2007

Relatório

Relatório	Número 6114 /2007 , apresentado em: 09/10/2007
Parecer	Número 1507 /2007 , apresentado em: 09/10/2007
Autor	Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 25/03/2008 , página 89, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

09/10/2007

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

17/10/2007

Prazo regimental

25/03/2008

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 17/10/2007

Relatório

Relatório	Número 2023 /2008 , apresentado em: 19/03/2008
Parecer	Número 113 /2008 , apresentado em: 19/03/2008
Autor	Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 25/03/2008 , página 89, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

19/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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