Relatório Detalhado

RECURSO

Imprimir

REC 8/2008

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

18/03/2008

Matérias Referidas

Anexado em (18/03/2008) ao processo PL 672/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 672/2006 (04/12/2006)

PL 672/2006

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Veto

Autores

Ver. CLAUDETE ALVES (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

04/12/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 8/2008 (18/03/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

05/12/2006, na Sessão Ordinária 209, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

06/12/2006, página 67, coluna 1

Palavras-Chave EVENTOS | PAULISTA ( AVENIDA ) | DIA DA CONSCIENCIA NEGRA | MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA |

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/01/2013 15:19	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/01/2013 15:19	ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 17:17	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2010 15:13	SGP21/Recebido
13/04/2010 13:01	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
13/04/2010 13:01	PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:38	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 14:55	SGP2/Recebido
12/03/2009 14:19	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:55	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 18:42	SGP21/Recebido
19/03/2008 10:51	SGP23/Encaminhado para SGP21
07/03/2008 18:01	SGP23/Recebido
07/03/2008 16:02	FIN/Encaminhado para SGP23
07/03/2008 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
05/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/12/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2007 00:00	FIN/Consultoria/
23/10/2007 16:21	FIN/Recebido
23/10/2007 16:14	EDUC/Encaminhado para FIN
23/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/10/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 12:50	EDUC/Recebido
19/09/2007 12:42	SGP12/Encaminhado para EDUC
19/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 18:30	SGP12/Recebido
11/09/2007 18:07	SGP21/Encaminhado para SGP12
11/09/2007 18:07	SGP21/Recebido
11/09/2007 13:19	EDUC/Encaminhado para SGP21
16/08/2007 15:00	EDUC/Recebido
16/08/2007 14:05	CCJ/Encaminhado para EDUC
19/12/2006 16:12	CCJ/Recebido
19/12/2006 14:30	SGP2/Encaminhado para CCJ
19/12/2006 14:30	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 05/12/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

19/12/2006

Prazo regimental

15/08/2007

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 02/03/2007

Relatório

Relatório	Número 1459 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Parecer	Número 1072 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 07/03/2008 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

15/08/2007

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

16/08/2007

Prazo regimental

23/10/2007

Relator

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 20/09/2007

Relatório

Relatório	Número 6118 /2007 , apresentado em: 23/10/2007
Parecer	Número 1615 /2007 , apresentado em: 23/10/2007
Autor	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 07/03/2008 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

23/10/2007

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

23/10/2007

Prazo regimental

07/03/2008

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 24/10/2007

Relatório

Relatório	Número 2011 /2008 , apresentado em: 05/03/2008
Parecer	Número 60 /2008 , apresentado em: 05/03/2008
Autor	Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 07/03/2008 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

05/03/2008

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir